PSDB deve devolver R$ 5,4 milhões ao erário, decide ministro do TSE

Jorge Mussi é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Jorge Mussi é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Jorge Mussi é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Jorge Mussi é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (26/04/2018) que o PSDB deve devolver ao erário R$ 5,4 milhões referentes a irregularidades na prestação de contas do Fundo Partidário do ano de 2012.

As contas de 2012 do partido foram desaprovadas pelo ministro, por irregularidades com o pagamento mal explicado de consultorias, passagens aéreas, locações de veículos e hospedagens, entre outras.

Com a desaprovação das contas, Mussi determinou ainda que o PSDB deixe de receber, em 2019, o equivalente a dois meses de sua cota do Fundo Partidário. Ainda cabe recurso da decisão.

Na condição de relator, Mussi desaprovou as contas do PSDB monocraticamente, ou seja, de forma individual, conforme permite o regimento do TSE.

Na manhã de quinta-feira (26), o plenário do TSE também julgou as contas do PT, DEM, PCO e do PTdoB, determinando a devolução de mais de R$ 2,5 milhões.

A Agência Brasil não conseguiu contato com o diretório nacional do PSDB até a publicação da reportagem.

*Com informações da Agência Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
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