Projetos de Lei são aprovados pela Câmara Municipal de Feira de Santana

João dos Santos (João Bililiu) é autor de PL que declara os festejos de Micareta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana.
João dos Santos (João Bililiu) é autor de PL que declara os festejos de Micareta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana.
João dos Santos (João Bililiu) é autor de PL que declara os festejos de Micareta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana.
João dos Santos (João Bililiu) é autor de PL que declara os festejos de Micareta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana.

PL declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município os festejos de Micareta

Na manhã desta terça-feira (24), na sessão ordinária da Casa Legislativa, foi aprovado, em primeira discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 055/2018, de autoria do vereador João dos Santos (João Bililiu, PPS), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana os festejos de Micareta. Os edis Edvaldo Lima (PP), Alberto Nery (PT), Marcos Lima (PRP), Aldney Bastos (Neinha, PTB) e Ewerton Carneiro (Tom, PEN) se abstiveram da votação. Já o vereador Roberto Tourinho (PV) votou contrário à matéria.

Conforme o artigo 1º da proposição, fica os festejos de Micareta de Feira de Santana e suas manifestações culturais declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, devendo fazer parte do acervo histórico e cultural, para todos os fins.

O parágrafo 1º do referido artigo informa que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana ficará responsável por promover o resgate das manifestações pré-micaretescas, que, ao longo do tempo, perderam espaço ou foram descaracterizadas, e também por preservar os festejos e as diversas formas de manifestações culturais e populares que estão diretamente ligadas à sua realização.

Segundo o parágrafo 2º, deve-se, por força desta Lei, ficar determinada que a realização da Micareta seja sempre após a Quaresma, compreendendo o mês de abril como o mês de sua realização.

O artigo 2º do PL diz que os festejos de Micareta se realizam na data prevista no Calendário Oficial do Município de Feira de Santana.

Câmara Municipal aprova Projetos que incluem festas juninas no Calendário Oficial do Município

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, quatro Projetos de Lei, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), que incluem festas juninas realizadas em distritos no Calendário Oficial do Município de Feira de Santana.

A proposição de nº 043/2018 inclui no Calendário Oficial de Festas Populares ou Eventos do Município de Feira de Santana a Festa de São Pedro do Distrito de Jaíba, que acontecerá anualmente nos dias 28 e 29 do mês de junho, na praça sede do referido distrito.

O Projeto de Lei de nº 044/2018 institui a Festa de São Pedro do Distrito de Bonfim de Feira, que acontecerá anualmente nos dias 28 e 29 do mês de junho, na praça principal do distrito supracitado.

Segundo a proposição de nº 045/2018 fica instituído a Festa de São Pedro do Distrito de Humildes, que acontecerá anualmente nos dias 28 e 29 do mês de junho, na praça sede do distrito em destaque.

Já o Projeto de Lei de nº 046/2018 inclui a Festa de São João do Distrito de Tiquaruçu, que acontecerá anualmente nos dias 23 e 24 do mês de junho, na praça sede do referido distrito.

Aprovado PL que institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (24/04/2018), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 041/2018, de autoria do vereador Luiz Ferreira Dias (Luiz da Feira, PPL), que institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no âmbito do município de Feira de Santana.

De acordo com a matéria, fica instituído o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 1 de junho. O evento passará a constar do Calendário Oficial do Município de Feira de Santana.

Aprovado PL que considera de utilidade pública a Associação dos Motociclistas

Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 050/2018, de autoria do vereador Marcos Lima (PRP), que considera de utilidade pública a Associação dos Motociclistas de Feira de Santana (AMO), com sede na praça João Barbosa de Carvalho (praça do Fórum), s/nº, Centro, nesta cidade.

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