Ministro Marco Aurélio diz que pode levar liminar do PEN ao plenário do STF

Ministro Marco Aurélio diz que pode levar liminar ao plenário do STF.
Ministro Marco Aurélio diz que pode levar liminar ao plenário do STF.
Ministro Marco Aurélio diz que pode levar liminar ao plenário do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (05/04/2018) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira (11), a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou ontem (4) o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu tenho que ver. O tribunal está reunido, quarta-feira tem sessão, a tendência é trazer. Se eu entender que há uma urgência maior, não se podendo aguardar, a tendência é trazer ao colegiado”, disse.

Apesar de o ministro ter dito que pode levar a questão para julgamento na próxima semana, não está descartada a possibilidade dele conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã (6), pode impedir a prisão de Lula, que deve se entregar à Polícia Federal até as 17h.

O partido, que tem advogados de investigados da Operação Lava Jato em sua cúpula, pretende superar o entendimento da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de não colocar em pauta duas ações declaratórias de constitucionalidade, que já foram rejeitadas, e analisam, de forma mais ampla, a questão da validada da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Recentemente, Cármen Lúcia disse que trazer novamente a questão para revisão seria “apequenar a Corte”.

Redação do Jornal Grande Bahia
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