Lula Nobel da Paz | Por João Baptista Herkenhoff

O argentino prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em registro fotográfico de 2 de março de 2018.
O argentino prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em registro fotográfico de 2 de março de 2018.
O argentino prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em registro fotográfico de 2 de março de 2018.
O argentino prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em registro fotográfico de 2 de março de 2018.

Trataremos de três assuntos no artigo de hoje.

O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz.

O galardão é entregue todo ano, no dia dez de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A candidatura de Lula está sendo proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Vem recebendo apoio de figuras do cenário internacional.

O primeiro brasileiro cogitado para a premiação foi o Arcebispo Dom Hélder Câmara. Houve uma grande pressão da ditadura brasileira, então vigente, para evitar a outorga do prêmio a alguém que denunciava os abusos contra os direitos humanos que estavam então sendo praticados em nosso país. Dom Hélder não foi indicado.

Agora Lula é o segundo brasileiro a ter o nome colocado em pauta.

Mesmo que Lula não seja contemplado com o mais importante prêmio concedido a lutadores pela Paz, a simples lembrança do seu nome, com o aval de figuras exponenciais que lutam pela Dignidade Humana, pelo Pacifismo e pelos mais altos valores da Civilização – é uma glória insigne.

A importância da homenagem é tão grande que, numa hora como está, não deve haver brasileiros lulitas e brasileiros anti-Lula.

Cessem as contendas, cessem as divergências. Que todos nos sintamos homenageados na pessoa do brasileiro escolhido.

É providencial que a entrega do prêmio ocorra depois das eleições presidenciais em nosso país. O prêmio fica a salvo dos embates partidários.

O segundo assunto de hoje é manifestar desaprovação a humilhações a que Paulo Maluf está sendo submetido durante sua prisão. Todo preso, sem exceção, tem direito a tratamento digno. Jamais, em toda a minha vida, escrevi qualquer texto a respeito de Maluf.  Mas hoje, à face do desrespeito à dignidade de Paulo Salim Maluf, pessoa humana, não posso me calar.

Finalmente, quero censurar isto que podemos chamar de denuncismo. Uma pessoa é formalmente denunciada, de acordo com o Código de Processo Penal, ou seu nome é apontado no noticiário como autor de um crime.

Essa pessoa, sem que lhe seja assegurada defesa, é bombardeada com o estigma de criminoso, bandido, ladrão etc. Não importa se o dito cujo tem filhos ou parentes próximos que sofram a humilhacão. Em nome de uma suposta e, às vezes, hipócrita defesa da ética, esmaga-se a Ética.

Não se confundam alhos com bugalhos. É preciso estar vigilante para não ser arrastado pela confusão de conceitos, confusão que muitas vezes é proposital e maliciosa.

*João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor aposentado (UFES), palestrante em atividade.

João Baptista Herkenhoff
Sobre João Baptista Herkenhoff 444 Artigos
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo. Contato: Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604