Habeas corpus do deputado Paulo Maluf e do ex-ministro Antonio Palocci serão julgados pelo STF

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia.
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia.
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia.
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (11/04/2018) os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que está preso preventivamente desde setembro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

Palocci

Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 e já havia pedido, em mais de uma ocasião, prioridade no julgamento de seu habeas corpus, que foi liberado para o plenário em  maio do ano passado. Ele ainda não foi condenado em segunda instância.

O ex-ministro da Fazenda foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que lhe negou o direito de recorrer em liberdade.

Palocci já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio do ano passado, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou monocraticamente o pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e enviou o caso ao plenário.

Maluf

No caso de Maluf, Cármen incluiu na pauta, para referendo do plenário, a decisão liminar (provisória) com a qual o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), no fim do mês passado.

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Um recurso contra a condenação também foi pautado para julgamento em plenário na próxima quarta.

O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

*Com informações da Agência Brasil.

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