Comarca de Irecê ganha 2 unidades do CEJUSC; Desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou presidência do TJBA

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou a presidência do TJBA, durante solenidade de implantação do CEJUSC em Irecê.
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou a presidência do TJBA, durante solenidade de implantação do CEJUSC em Irecê.

O município de Irecê, distante 478 km de Salvador, ganhou dois Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos. É a maior cidade da microrregião e a mais avançada tecnologicamente e o judiciário acompanha esse crescimento.

O Fórum de Irecê atualmente tem cinco juízes e uma média de 50 servidores. Também atende as comarcas desativadas de Ibititá, Uibaí, Presidente Dultra, Jussara e São Gabriel.

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, na inauguração do Cejusc processual de Irecê e foi o primeiro a compor a mesa ao lado do Juiz Coordenador do Cejusc Danilo de Araújo Franca e do Diretor Geral da Faculdade de Irecê Marcos Batista de Carvalho que também aderiu ao projeto com mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Cejusc pré processual.

O auditório ficou lotado com autoridades políticas, juízes, promotores e servidores das comarcas vizinhas. Participaram da cerimônia o Desembargador aposentado Expedito Teixeira de Carvalho; o Diretor do Fórum de Irecê, Alexandre Lopes; o Procurador Geral do Município, Alex Machado, representando o prefeito; o sub-comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Irecê, Major José Renato; E o Coordenador da 14ª Coorpin, Almir Fernandes dos Santos.

No discurso do Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, o destaque para a criação dos Cejuscs processual e pré processual que vão proporcionar benefícios à comunidade e servem de instrumento para a ampliação e facilitação do acesso à Justiça.

Para dar início aos trabalhos dos Cejuscs, houve a assinatura do termo de cooperação e o descerramento da placa. A cerimônia contou com uma programação especial. Primeiro a visita ao Cejusc do Fórum de Irecê que oferece duas salas de mediação judicial, recepção para advogados e balcão de atendimento. Os serviços são gratuitos e vão contribuir para a promoção da paz com justiça social, por meio dos métodos adequados de resolução de conflitos.

O Desembargador foi recebido pelos servidores com boas lembranças da época em que foi Juiz na Comarca de Irecê. Todos fizeram questão de tirar fotos para registrar o momento especial. Na coletiva a imprensa falou da importância do Cejusc.

A visita continuou no Cejus pré processual que funciona em uma casa cedida pela Faculdade de Irecê com salas de mediação, psicologia e atendimento para tratar dos conflitos, o estímulo ao diálogo e o entendimento entre as partes. “Isso fortalece a convivência dentro da comunidade e evita o ingresso de demandas no Judiciário enquanto houver possibilidade de uma mediação entre as pessoas”, disse o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva. O descerramento da placa e logo depois da fita cumpriu mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça que tem estimulado a utilização das práticas consensuais de solução de conflito por todos os Tribunais de Justiça do País, para cumprir o que determina os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil.

As orientações jurídicas, conciliações e mediações judiciais passam a estar disponíveis a toda a população.

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