Abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio são as temáticas que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) coloca em debate na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As discussões sobre ambos os temas acontecem nesta segunda-feira (05/03/2018), das 13:30 às 17:30 horas, no auditório do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Além de trazer para a discussão importantes temas de enfrentamento à violência contra a mulher, o TJBA promove diversas ações sociais, abertas ao público, durante a semana, de 5 a 9 de março. O objetivo é contribuir para minimizar situações de violação de direitos e fortalecer a rede de proteção.
As ações estão inseridas na 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece em todos os Tribunais de Justiça, na tentativa de sensibilizar a sociedade e concentrar esforços na luta contra a violência doméstica. No TJBA, a Coordenadoria da Mulher promove as atividades, com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp).
Serviços
Entre os serviços oferecidos está a realização de mamografia pela Unidade Móvel do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, de 5 a 8 de março. Para atendimento é necessário original e cópia do Cartão SUS, Documento de Identificação com foto e comprovante de residência.
A Feira de Serviços promovida pelo TJBA conta também com o cadastramento para o Bolsa Família; atendimento pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras), com orientação e fortalecimento do convívio sociofamiliar, e pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que desenvolve ações sociais voltadas ao cidadão ou família em situação de violação de direitos.
Tem ainda a oferta de alguns serviços odontológicos; medições de pressão ocular, arterial e glicemia; serviço nutricional; e atendimento estética. Para o público externo serão distribuídas cem senhas por dia, a partir das 8 horas. As ações serão realizadas no edifício-sede do TJBA, das 9 às 17 horas.
Palestras
O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito fazem a abertura das palestras, no dia 5, às 13:30 horas.
A juíza Tatiane Moreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz a palestra sobre ‘Abuso sexual nos transportes públicos: pelo direito das mulheres transitarem em segurança’. Em seguida, a professora na área de Direito Penal, da Universidade Federal da Bahia, Ana Gabriela Ferreira, explana sobre ‘Feminicídio – Cultua e discurso judicial’.
Após as exposições, o público presente poderá fazer questões e debater os temas com as expositoras. As palestras são abertas ao público e a participação é gratuita. Os debates também serão transmitidos pelo canal do YouTube do TJBA
Para finalizar as ações da Semana da Mulher, o TJBA promove na sexta-feira (9), uma reunião da Rede de enfrentamento à violência contra a Mulher, às 9:30 horas, no auditório do edifício-sede.
Armário Solidário
Em paralelo às palestras e aos serviços, o TJBA realiza a campanha Armário Solidário, com arrecadação de roupas, sapatos e bijuterias para doação às instituições do Grupo de Trabalho da Rede de Proteção à Mulher. O posto de recolhimento dos donativos está localizado na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no CAB.
