Rumo a um Brasil mais próspero e inclusivo | Por Jens Arnold e Alberto González Pandiella

Gráfico com projeção de dados sobre trajetória do débito público do Brasil de 2007 a 2030.
Gráfico com projeção de dados sobre trajetória do débito público do Brasil de 2007 a 2030.
Gráfico com projeção de dados sobre trajetória do débito público do Brasil de 2007 a 2030.
Gráfico com projeção de dados sobre trajetória do débito público do Brasil de 2007 a 2030.
Gráfico com dados sobre a realidade da pobreza por idade no Brasil.
Gráfico com dados sobre a realidade da pobreza por idade no Brasil.

Nas últimas duas décadas, o forte crescimento combinado com o notável progresso social tornou o Brasil uma das principais economias do mundo. No entanto, o Brasil continua a ser um país altamente desigual, recentes alegações de corrupção revelaram desafios significativos na governança econômica e a situação de suas contas fiscais é desafiadora com o alto e crescente endividamento público (OCDE, 2018). Isso exige reformas abrangentes para sustentar e continuar os progressos no crescimento inclusivo. O governo começou a implementar reformas significativas, incluindo uma regra fiscal e uma reforma do mercado financeiro que alinha as taxas de empréstimos direcionadas com as taxas de mercado. A longa e profunda recessão acabou e o crescimento está previsto para acelerar significativamente este ano. Mas é necessário fazer mais para melhorar o nível de vida de todos os brasileiros.

O déficit orçamentário geral é próximo de 8% do PIB, impulsionado pelo aumento das despesas. A dívida pública bruta aumentou em aproximadamente 20 pontos percentuais do PIB ao longo dos últimos 3 anos e representa cerca de 75% do PIB. A implementação do ajuste fiscal planejado e a consecução de metas fiscais são cruciais para restaurar a credibilidade da política fiscal e evitar uma crise fiscal. Uma reforma abrangente da segurança social tornou-se o elemento mais urgente do ajuste fiscal, uma vez que o piora dos déficits deveu-se ao aumento das despesas com pensões. Uma reforma das pensões também é uma oportunidade para tornar o crescimento mais inclusivo através de uma melhor segmentação dos benefícios. Alinhando as regras de pensão do Brasil com as praticadas nos países da OCDE poderia ser feito de forma a preservar o poder de compra dos pensionistas, melhorando significativamente a sustentabilidade do sistema de pensões. Por exemplo, nos países da OCDE, as pessoas se aposentam, em média, quando atingem 66 anos, enquanto a idade efetiva de aposentadoria no Brasil é de 56 anos para homens e de 53 para mulheres. Estabelecer uma idade mínima formal de aposentadoria ajudaria, além de repensar os atuais mecanismos de indexação de benefícios. Sem reforma, as despesas com pensões serão mais do que duplicadas até 2060 (OCDE, 2017), o que levaria a uma dinâmica fiscal insustentável (Figura 1). Estabelecer uma idade mínima formal de aposentadoria ajudaria, além de repensar os atuais mecanismos de indexação de benefícios. Sem reforma, as despesas com pensões serão mais do que duplicadas até 2060 (OCDE, 2017), o que levaria a uma dinâmica fiscal insustentável (Figura 1). Estabelecer uma idade mínima formal de aposentadoria ajudaria, além de repensar os atuais mecanismos de indexação de benefícios. Sem reforma, as despesas com pensões serão mais do que duplicadas até 2060 (OCDE, 2017), o que levaria a uma dinâmica fiscal insustentável (Figura 1).

Melhorar a eficácia das despesas públicas e, em particular, as transferências públicas, também será crucial para um maior progresso social. Atualmente, uma grande e crescente participação dos benefícios sociais é paga às famílias que não são pobres, o que reduz seu impacto na desigualdade e na pobreza. Já a pobreza é mais do que três vezes maior entre crianças e jovens do que entre aqueles com idade acima de 65 (Figura 2). Limitar os aumentos futuros dos benefícios sociais que não atingem os pobres seria um primeiro passo. Isso, em vez disso, permitiria mudar mais recursos para transferências que atingem os pobres, como o Bolsa Família, que é altamente considerado em todo o mundo e atinge os pobres como quase nenhum outro programa social no Brasil. Isso ajudaria particularmente crianças e jovens. Atualmente, o Bolsa Família representa apenas 0.OCDE, 2018 ). Há também margem para reduzir as transferências para o setor corporativo, que aumentaram acentuadamente nos últimos anos. Essas transferências, muitas vezes concedidas sob a forma de isenções fiscais ou empréstimos subsidiados, não foram associadas a melhorias visíveis na produtividade ou investimento, mas beneficiaram principalmente os mais afluentes, além de criar um terreno fértil para corrupção e retrocessos políticos.

Novos avanços no padrão de vida também dependerão de encontrar uma nova estratégia de crescimento inclusiva, garantindo que os benefícios do crescimento sejam amplamente compartilhados em toda a população. A produtividade terá que se tornar o principal motor de crescimento no futuro, porque o bônus demográfico que tem apoiado o crescimento no Brasil está a reverter. Mas aumentar a produtividade exigirá investimentos e comércio significativamente maiores. O Brasil tem uma das menores taxas de investimento entre as economias da OCDE e de mercados emergentes e também está menos integrado no comércio global. O aumento do investimento e do comércio aumentaria a produtividade, ajudando os brasileiros a alcançar salários e padrões de vida mais elevados.

Referências

OECD (2018),  OECD Economic Surveys: Brasil , OECD Publishing, Paris.

OCDE (2017), ” Reforma da Pensão no Brasil, Memorando de Política da OCDE “, abril de 2017, https://www.oecd.org/brazil/reforming-brazil-pension-system-april-2017-oecd-policy-memo.pdf .

Baixe

Relatórios Econômicos OCDE Brasil 2018: Construindo um Brasil mais próspero e mais produtivo

*Autores

Jens M. Arnold. Economista Sênior. Chefe da Secretaria Argentina/Brasil. Coordenadora da América Latina. Informações de contato [email protected] Educação. PH.D., economia, Universidade Bocconi, Milão, 2006. M.SC., economia, Universidade Pompeu Fabra, Barcelona, 2002. Diplom-Volkswirt, Universidade de Mannheim, 2001.

Alberto Gonzalez Pandiella é economista e atua no departamento de economia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na França.

Artigo publicado no site da OCDE, em 28 de fevereiro de 2018.

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