Projeto que visa reorganizar atividade de mototaxista é encaminhado à Câmara Municipal de Feira de Santana

Apresentação de projeto que visa reorganizar atividade de mototaxista no Centro de Cultura Maestro Miro, em Feira de Santana.
Apresentação de projeto que visa reorganizar atividade de mototaxista no Centro de Cultura Maestro Miro, em Feira de Santana.
Apresentação de projeto que visa reorganizar atividade de mototaxista no Centro de Cultura Maestro Miro, em Feira de Santana.
Apresentação de projeto que visa reorganizar atividade de mototaxista no Centro de Cultura Maestro Miro, em Feira de Santana.

Exploração do sistema por meio de autorização (alvará); ampliação do número de vagas de 500 para 750; implantação de pontos de parada rotativo, devendo ser respeitado a ordem de chegada e o limite de quantidades de vagas. Estes são alguns dos principais itens do projeto de reestruturação da atividade desenvolvida pelos mototaxistas, em Feira de Santana, amplamente debatido e discutido pela categoria que representa os profissionais e o Governo Municipal, e que foi encaminhado nesta quarta-feira (28/03/2018), à Câmara Municipal de Feira de Santana.

A apresentação do projeto aos profissionais que operam no sistema ocorreu na noite desta terça-feira, 27, no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro.

“Conforme o projeto, a autorização é intransferível, devendo ser renovada anualmente, e após o recebimento do alvará, o profissional deverá providenciar a Inscrição Municipal na qualidade de mototaxista junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e apresentar a apólice de seguro contra riscos para o condutor do veículo e para o passageiro”, explica do secretário municipal de Transporte e Trânsito, Saulo Pereira.

Será proibido que o mototaxista tenha qualquer vínculo empregatício, especialmente em cargos e empregos públicos e a classificação será imediata aos candidatos habilitados que ingressaram no sistema como permissionário através da última licitação.

A padronização do uniforme e do veículo (cores do Município e uso do colete com lacre) é outro ponto que consta no projeto, assim como o uso de motocímetro ou outro dispositivo hábil. A idade máxima do veículo (tempo útil) deverá ser de até cinco anos. A vistoria será semestral.

Avanço para a categoria, afirma sindicalista

A presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira e Região, Hulda Barros, afirmou que o projeto de reestruturação representa um grande avanço para a atividade dos mototaxistas na cidade. “É uma mega conquista. Deixaremos de ser permissionários, por meio de processo licitatório, e passaremos a ter a nossa autorização (alvará). Com isso, vai trabalhar quem de fato precisa da vaga. Esse é um avanço enorme que o prefeito está nos dando”, reconheceu.

Pleito é discutido desde 2002

O mototaxista Luiz Santana, que também representa a categoria, ressaltou que esse pleito vem sendo discutido com o poder público desde 2002. “Somente agora tivemos esse reconhecimento e todas as propostas apresentadas, principalmente a de operar no sistema através de alvará, foram acatadas. É um momento para comemorar”, pontuou.

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