“O exercício de implementar o que se acredita não pode ser cerceado por diferenças ideológicas”, diz governador Rui Costa em reunião do CEDETER

Governador Rui Costa participa da Reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, no auditório da Seplan.Governador Rui Costa participa da Reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, no auditório da Seplan.


Governador Rui Costa participa da Reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, no auditório da Seplan.

Governador Rui Costa participa da Reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, no auditório da Seplan.

A primeira reunião ordinária do ano do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), nesta quarta-feira (14/03/2018), teve a presença do governador Rui Costa. O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), órgão ao qual a entidade é vinculada, apresentou as atividades e ações a serem realizadas em 2018 e as iniciativas de órgãos estaduais que beneficiam os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Participando pela primeira vez de uma reunião do Cedeter, Rui comentou que “um desafio proposto para o Conselho é que haja, constantemente, a proposição para superar os próprios limites. O exercício de implementar o que se acredita não pode ser cerceado por diferenças ideológicas. O Conselho cria unidades de planejamento por território, seja na área de saúde, segurança ou educação”.

O encontro foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre a Seplan e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que engloba um montante de R$ 500 mil e tem o objetivo de estruturar e viabilizar a realização das atividades regulares dos Colégios Territoriais. “Essa entidade representa os 27 Territórios de Identidade da Bahia e já colocou em prática pelo menos 20 projetos de relevância, abrangendo diversas regiões. É uma honra estar à frente do Conselho por três anos, mas ainda há muito o que ser feito”, afirmou o presidente do Cedeter, vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.

Vice-presidente do Conselho e titular da SDR, Jerônimo Rodrigues ressaltou que “a presença do governador é um momento muito importante para a entidade” e reiterou que o Conselho é “um espaço de conciliação de políticas públicas, bem como de amadurecimento do processo de governança”.

Já o coordenador do Colegiado do Litoral Norte e Agreste, Ubiramar Souza, destacou que “o Conselho é a materialização do processo de construção em que o governo atende, verdadeiramente, as demandas da população, de acordo com as especificidades de cada território e os resultados já podem ser percebidos”.

Criado por decreto em 2010 e assegurado em lei, em 2015, o Cedeter é uma entidade de caráter consultivo e de assessoramento, que possui a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário da Bahia.

Pauta do encontro

Nesta primeira reunião de 2018, o Cedeter abordou uma série de ações. Inicialmente, o assunto foi o programa Bahia Produtiva, que visa integrar a produção de pequenos agricultores às da agroindústria, agregando valor e acesso aos mercados. O investimento aplicado até 2021 ultrapassará R$ 800 milhões. Em dois anos de execução, ocorreu a aplicação de mais R$ 200 milhões em recursos, por meio de editais públicos.

Outro tópico discutido foi a aproximação entre os 27 Colegiados Territoriais do Conselho e os Núcleos Territoriais de Educação. A medida contextualiza a educação em cada território e envolve uma série de ações, inclusive no âmbito da educação profissional.

Por fim, a atuação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) nos territórios foi ouvida pelos presentes no decorrer da exposição feita pelo titular da pasta, Carlos Martins. Destaque para iniciativas que atingem todos os territórios, como o Passe Livre, que prevê gratuidade para pessoas com deficiência comprovada nos transportes públicos, e as cisternas, tecnologia social de acesso à água de qualidade para comunidades de baixa renda.

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