Na ALBA, governador Rui Costa fala sobre “luta para superar herança escravocrata”

Governador Rui Costa participa do Encontro Internacional Parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia.Governador Rui Costa participa do Encontro Internacional Parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia.Governador Rui Costa participa do Encontro Internacional Parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia.


Governador Rui Costa participa do Encontro Internacional Parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia.Governador Rui Costa participa do Encontro Internacional Parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Governador Rui Costa participa do Encontro Internacional Parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Parte da programação do Fórum Mundial Social, o Encontro Internacional Parlamentar contou com a participação do governador Rui Costa, na abertura do evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (15/03/2018). Realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o evento discutiu o tema central ‘Estado de Exceção e Lawfare’ com um público formado por cerca de 300 pessoas.

Na mesa de abertura, acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o governador Rui Costa afirmou que hoje é um dia de afirmação da democracia e direitos humanos. “Um dos desafios centrais do Brasil é a luta para superar a herança escravocrata que alguns ainda carregam, fazendo com que haja incômodo quando negros da favela e periferia começam a trilhar os degraus da ascensão social, da faculdade e até do parlamento, como fez a vereadora Marielle Franco, executada na última noite, no Rio de Janeiro”, destacou.

Aberto pelo presidente da Alba, Ângelo Coronel, o evento contou com as palestras do advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional, e de Fernando Hideo Iochida Lacerda, doutor em Direito Processual Penal. “Temos que abrir o Parlamento não só para as questões locais, mas também para as nacionais e internacionais. Discutir temas de grande valia, na casa, permite estender as ramificações da discussão dos problemas que afligem a população brasileira”, afirmou Ângelo Coronel.

Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países também estiveram presentes. Organismos políticos como o Izquierda Unida, da Espanha, e o Parti Comunista Francês foram representados no encontro. Já o Brasil marcou presença através de figuras como Lídice da Matta, Otto Alencar, Jandira Feghali e Jean Wyllys.

Tema central

Estado de Exceção é uma realidade contrária ao Estado de Direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública.

Já a palavra Lawfare é resultado da fusão entre os termos Law e Warfare – em inglês, respectivamente, lei e guerra jurídica. A expressão se refere à uma forma de guerra assimétrica na qual a lei é usada como arma de guerra. Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional. O caso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Lula, foi um dos assuntos abordados.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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