Trabalho de regularização fundiária é retomado no Bairro Rua Nova, em Feira de Santana

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Cadastro físico e socioeconômico de moradores é realizado no Bairro Rua Nova, em Feira de Santana.
Cadastro físico e socioeconômico de moradores é realizado no Bairro Rua Nova, em Feira de Santana.
Cadastro Físico e Socioeconômico de moradores é realizado no Bairro Rua Nova, em Feira de Santana.
Cadastro físico e socioeconômico de moradores é realizado no Bairro Rua Nova, em Feira de Santana.

Com o propósito de garantir a escritura dos imóveis aos seus proprietários, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana está realizando no Bairro Rua Nova o Cadastro Físico e Socioeconômico dos moradores. Conforme estimativa 90% das residências da Rua Nova não têm escritura – a documentação de suas propriedades.

A equipe da Secretaria de Habitação tem visitado casa a casa, aplicando um questionário a fim de identificar os imóveis que não possuem documentação e se os moradores se enquadram no perfil da Lei Federal 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária. Metade dos imóveis já foi visitada, segundo técnicos da secretaria.

“Esse trabalho foi iniciado no município há alguns anos e nós retomamos na atual gestão, com a conferência dos dados fornecidos pelos moradores, a exemplo das dimensões dos terrenos e o perfil das famílias”, diz o secretário, assegurando que “o documento deve refletir a realidade”.

Documentos necessários para dar entrada na legalização

De acordo com o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do município, Eli Ribeiro, para ter direito ao benefício as famílias devem ter renda mensal de até três salários mínimos. Terão que apresentar os documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos, caso sejam menores de 18 anos e cartão do Bolsa Família, se forem beneficiários. Além da Rua Nova, esse trabalho será levado para outros bairros de Feira de Santana. Moradores do George Américo, Jussara e Papagaio foram contemplados há alguns anos.

Processo não tem custo para o proprietário

Prepostos da Secretaria de Habilitação têm realizado reuniões com os moradores, agentes comunitários de saúde e representantes de entidades religiosas para explicar o processo de regularização fundiária e esclarecer dúvidas. “Após a conclusão dos cadastros, a Secretaria de Habitação vai encaminhar as informações para o Cartório de Registro de Imóveis. Cada lote terá sua matrícula para identificá-lo. O documento será concedido de forma gratuita pelo município. É um processo que não tem custo para o morador”, ressalta o consultor da Sehab, Amarildo dos Santos.

“Único comprovante era um pedaço de papel”, afirma morador

Um recibo de compra e venda é o único documento que Edson Pinto tem do imóvel onde reside com duas irmãs, na Rua dos Bandeirantes, na Rua Nova. Aos 63 anos, diz que foi criado na localidade que surgiu das terras de Ernestina Carneiro, mais conhecida como Dona Pomba. “Aquela época, os imóveis eram construídos em terrenos doados ou vendidos e o único comprovante do acordo era um pedaço de papel”, relata. Ele é um dos que vão ser beneficiados pelo trabalho da Prefeitura, de legalização das propriedades no bairro.

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