Ministra Cármem Lúcia é que vai se apequenar | Por Tereza Cruvinel

Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do STF.
Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do STF.
Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do STF.
Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do STF.

O jogo do ministro Luiz Fachin parece claro: poderia ter negado o pedido de Habeas Corpus da defesa de Lula mas jogado a bola para a segunda turma, em que ele é minoria. Iria perder, contra o voto de Toffoli, Gilmar, Lewandowski e possivelmente também o de Celso de Mello, que vêm se manifestando contra a possibilidade de prisão a partir da condenação em segunda instância. Resolveu jogar para o plenário, apostando que o TRF-4 determinará a prisão de Lula antes que a presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, paute o assunto. Há poucos dias ela declarou que o reexame da polêmica decisão de 2016, a partir da condenação do ex-presidente, apequenaria o tribunal. Mas agora ela é que se apequenará se deixar de pautar o assunto apenas para manter a palavra anterior contra a revisão do assunto (por vaidade) ou porque o beneficiário da mudança seria alguém de quem ela não gosta (por motivação político-ideológica).

Do contrário, vamos ter que acreditar que, para garantir a prisão e a inabilitação eleitoral de Lula, um tribunal regional e dois tribunais superiores (os dois mais elevados) estejam agora num jogo combinado. No Supremo, Cármem vai atrasando a entrada do assunto em pauta, embora muito antes da condenação de Lula já houvesse, no meio jurídico e dentro do próprio Supremo, um movimento pela revisão da decisão que passou por cima de uma das cláusulas pétreas da Constituição, a presunção da inocência, integrante dos direitos e garantias individuais.

 Não foi Lula que motivou a decisão que renomados juristas consideram inconstitucional mas que teve o mérito de estimular as delações premiadas da Lava Jato. Nem é por Lula que tal decisão precisa ser revista mas por centenas, talvez milhares de pessoas que já foram ou serão presas após a condenação em segunda instância, embora a Constituição diga que ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado de sentença, vale dizer, até à instância final. Assim segue o jogo: Cármem não pauta o assunto no Supremo, alegando que o STJ, onde Lula já teve o pedido de Habeas Corpus preventivo negado, ainda não decidiu sobre o mérito. Colegiadamente também. Supremo e STJ vão segurando até que, dentro de alguns dias, já tendo decidido sobre os embargos declaratórios da defesa do ex-presidente, o TRF-4 determine sua prisão.

Mas com Lula preso, não será mais complicado o STF rever a decisão de 2016? Não parecerá que o Supremo agiu apenas para libertá-lo? Eles lá acham que não, que o desgaste será menor. Que o Judiciário já terá demonstrado sua capacidade de julgar e punir, encarcerando inclusive o líder político mais popular do país, o candidato favorito para a disputa deste ano.

O que está em curso, portanto, é um jogo em que até as velocidades estão combinados. Em Porto Alegre, é preciso correr muito. No STJ e no STF, é preciso andar com o andor de olho em Porto Alegre. E na lateral, há o TSE, onde Luiz Fux se encarregará não da parte prisional de Lula, mas de sua inabilitação, tratando de fechar a brecha que pode permitir o registro de sua candidatura.

Sereno, Lula vai seguindo os passos do roteiro que lhe parece destinado, e talvez já esteja preparado para o martírio da prisão, temporária ou longa. Parece ter a convicção de que precisará passar por tudo isso para que seja explicitada, em toda a sua extensão, a disposição do Judiciário para delimitar a disputa política deste ano, tutelando o eleitorado que insiste em votar em Lula, apesar de tudo que se diz contra ele e de tudo que se faz para tirá-lo do páreo.

*Tereza Cruvinel é jornalista.

Redação do Jornal Grande Bahia
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