Lula jamais será preso | Por Luiz Holanda

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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato em comemoração aos 38 anos do Partido dos Trabalhadores na Casa de Portugal, em São Paulo.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato em comemoração aos 38 anos do Partido dos Trabalhadores na Casa de Portugal, em São Paulo.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato em comemoração aos 38 anos do Partido dos Trabalhadores na Casa de Portugal, em São Paulo.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato em comemoração aos 38 anos do Partido dos Trabalhadores na Casa de Portugal, em São Paulo.

Todo mundo sabe que o ex-sindicalista Lula da Silva, além de rico, não é anjo. Também se sabe que o seu patrimônio foi adquirido no tempo em que ele reinou absoluto no país. A imprensa divulgou que ele é proprietário da cobertura do edifício em Guarujá e do sítio em Atibaia, Minas Gerais, adquiridos de forma pouco ortodoxa. O resto do seu patrimônio deverá vir à tona com as novas investigações.

Caso se concretize sua prisão, já confirmada pelo TRF-4, de Porto Alegre, ele se transformará num mártir, pois, mesmo condenado, ele continua na preferência popular e agindo com total liberdade, da mesma maneira que o fez por ocasião da Ditadura.

Naquela época, em 1981, ele e mais doze companheiros responderam a um inquérito na 2ª Auditoria Militar de São Paulo, no qual foi condenado a três anos e meio de prisão. A sentença foi lida sem a sua presença e a dos demais companheiros, mas o advogado de oficio, Paulo Ruy de Godoy, indicado para defender os acusados, fez sua exposição.

Na ocasião, o Conselho do Júri comunicou que o pedido de habeas-corpus, impetrado em nome dos acusados, fora indeferido no dia anterior pelo Superior Tribunal Militar-STM. Depois de seis horas de julgamento, o Júri decidiu que dois sindicalistas eram inocentes e que Lula e os demais companheiros eram culpados de violar a Lei de Segurança Nacional.

Mal terminou a sessão, Lula se apresentou ao Dops (Delegacia de Polícia da ditadura), onde ficou preso. A prisão só durou um dia, pois, no dia seguinte, ele foi solto por um Habeas-corpus. Em setembro do mesmo ano seu julgamento foi anulado.

Durante sua militância política Lula praticamente não exerceu sua função de torneiro mecânico. Considerando que, à época, a estabilidade sindical era garantida desde a data do registro da candidatura ao cargo até um (01) ano após o fim do mandato, Lula passou boa parte do tempo como líder sindical, sem trabalhar.

Considerando que ele já conseguiu implantar na cabeça do povo que é inocente, sua eventual prisão só interessaria ao sistema se fosse para impedir a sua candidatura, que, mesmo com tantos revezes, continua a empolgar o povão, que é quem, ao final, elege o presidente da República.

Com uma grande capacidade de mobilização popular, Lula canta de galo contra o sistema e contra os seus prováveis adversários, chegando a afirmar que, se houver eleição, não haverá segundo turno. Ademais, pelo menos até agora, seus prováveis concorrentes são todos citados em delações de empreiteiro, com exceção de Ciro Gomes, cuja candidatura, até agora, não decolou.

A caçada judicial contra Lula tem sido de uma incompetência total. Se querem que ele se torne ficha-suja, consigam, pelo menos, uma prova robusta, e não, simplesmente, declarações que sirvam de suporte ao chamado domínio do fato.

Lula não é burro. Se, realmente, for o dono dos imóveis em questão, ele já os registrou em nome de laranjas, prevendo que um dia poderia responder por eles. Daí a sua soberba em posar de inocente. Mesmo que, dada as circunstâncias, venha a perder a propriedade dos imóveis para os supostos laranjas, ele estará apenas repetindo o que a imprensa disse ter acontecido com Jader Barbalho.

Lembram de uma das TVs supostamente de propriedade de Jader Barbalho, no Pará? A imprensa divulgou que os filhos do suposto laranja –quando este faleceu-, ficaram com a concessão e mandaram o senador paraense às favas. Lembrem-se que quando Lula foi denunciado ele afirmou, um dia depois, que de nada adiantaria prendê-lo nem retirá-lo do jogo, pois outros Lulas virão. Segundo ele, em qualquer condição terá poder para influir nas eleições.

Assim, o que estão fazendo com ele serve apenas para vitimizá-lo e torná-lo mais forte, e isso é pura incompetência. Mesmo com a delação de Palocci e do famoso “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht, o que vai aparecer mesmo é que o ex-homem forte do governo petista só confessou porque desejava minorar as consequências de sua prisão.

Além do mais, Lula integra a casta dos inalcançáveis pela justiça. Diante de tanta impunidade, a desconfiança no Direito e em suas instituições aumenta o fosso da desigualdade. Não existe confiança no Poder Judiciário pátrio, principalmente quando o julgamento está a cargo do Supremo Tribunal Federal. Ali predomina a impunidade. Não é sem razão, pois, que todo sabe que, se depender do STF, Lula jamais será preso.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre Luiz Holanda 400 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.