Desembargadora Graça Osório, e assim se passaram dez anos no Tribunal de Justiça da Bahia | Por Baltazar Miranda Saraiva

Desembargadora Graça Osório Pimentel Leal e a juíza Cenina Maria Cabral Saraiva.
Desembargadora Graça Osório Pimentel Leal e a juíza Cenina Maria Cabral Saraiva.

Depois que as mulheres assumiram as funções mais importantes da República, o desembarque não é tão simples assim. Existem menos de dois mil itens dessa função disponíveis no Brasil, e é necessário seguir uma série de pré-requisitos para ocupação, notadamente por tratar uma função que decide sobre os bens inerentes ao ser humano, como a vida, a liberdade e os que integram a dignidade da pessoa humana.

Uma pergunta mais repetida é sobre que indaga ou que faz um desembargador. A resposta pode ser bastante simples: basta digitar o número de desembarque ou o juiz que atua na segunda instância do Poder Judiciário. Como se sabe, uma hierarquia que pode se dividir em três níveis: a primeira instância, que é onde a maioria das ações inicia; uma segunda instância, que é formada pelos tribunais, e a terceira instância, constante dos nossos tribunais superiores, e onde os ministros permitem a última palavra nos processos em julgamento.

Por último, existe o Supremo Tribunal Federal, que, na prática, atua como uma quarta instância, no máximo o Poder Judiciário brasileiro. Os desembarques são os juízes que atuam na segunda instância, exercendo suas funções nos tribunais de Justiça, integrando o Poder Judiciário Estadual.

Nossa Carta Magna determina que os tribunais de justiça devem ter 80% de juízes e 20% de membros do Ministério Público e Advogados. A escolha dos desembarques, entre os juízes, é feita entre os magistrados que se destacam no exercício profissional ou que concluíram o andamento da promoção.

Nesse contexto, ver Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que ingressou na magistratura em 1981, atuando nas comarcas de Paramirim, Coaraci, Itororó e Vitória da Conquista, até ser transferida para Salvador, em 1990. Em todas as comarcas exercidas, também, a função de juízes eleitorais.

Em 25 de fevereiro de 2008, foi promovida a desembarque pelo critério de antiguidade, integrando uma Câmara Especial de Trânsito. Ainda em 2008 passou a compor a Segunda Câmara, para, logo em seguida, compor a 1ª Câmara Cível, onde permaneceu até assumir a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 01 de fevereiro de 2018. 25 do corrente mês, completou 10 anos como desembargador deste TJ / BA. Sua escolha para compor a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, se deu através de uma seleção secreta com votação expressiva, a fim de inserir seu comentário nos anais deste tribunal.

Nascida no Livramento de Nossa Senhora-Distrito Barrinha, uma filha do Dr. Nelson José Leal e da Prof. Angelita Osório Pimental Leal. Seu próprio nome, além de significar estimativa e benevolência, exprime como recursos agradáveis ​​de uma pessoa que tem graça, que agrada e atrai tanto quanto avós de quem é possuidora.

O nome Graça também está relacionado à elegância e à graciosidade. Antigamente, “graça” corresponde ao nome de batismo de alguém, e era comum se perguntar a uma pessoa “Qual é a sua graça” em vez de “Qual é o seu nome”?

Seu nome também significa clemência, ou seja, o perdão que extingue uma punibilidade relativa a um crime comum. Desta forma, alguém que recebe uma graça vê uma pena que está sendo apagada.

Não é sem razão, pois, nossa querida Maria da Graça Osório, insere o desembarque deste tribunal, é uma graça de pessoa sem nome, nas atitudes, na profissão e em todas as manifestações da vida, na carreira como desembargadora concluída em dez anos, vividos para promover a paz, garantir a liberdade dos cidadãos, a justiça e o trabalho, que ela própria considera ou encanta sua vida.

Maria da Graça Osório estudou no Grupo Escolar Lauro de Freitas, em Livramento e completou o ensino fundamental no Ginásio da cidade, até mudar para Salvador, onde começou o Curso Clássico no Colégio Estadual da Bahia, retornando, posteriormente, para sua cidade natal para fazer Curso Pedagógico (1964/1965).

Terminado ou colegial, ingressou na Faculdade de Direito de Salvador -UCSAL, em 1971. Foi orador da Turma de Formadores e Secretária-Geral do Diretório Acadêmico. Após sua formação, realizou diversas atividades na sua vida acadêmica, entre as quais a Consultorias Técnicas da Secretaria da Agricultura, uma função de Supervisão de Execução do PDRI -Paraguaçu-INTERBA e a Assessoria Jurídica do mesmo Instituto.

Uma ilustração ilustrada fez um curso de Modernização Administrativa na Fundação Getúlio Vargas pela Escola Interamericana de Administração Pública em Salvador, no ano de 1976, além de Aperfeiçoamento na Ação Discriminatória no INCRA, em 1977.

Reconhecida pela grandeza e humildade, chegou aos dez anos após o desembarque com a mesma elegância com ingresso em tribunal, com direito a voto e com corte na convivência, tratando todos com uma amabilidade que seja exibida, pelos quais os mesmos se interessam por uma questão de estilo.

Segundo ela própria confessa, “O poder não me fascina, nunca me fascina e jamais me fascina, mas a paz, a liberdade, a justiça e o trabalho me encantam”. Para Maria da Graça Osório, ser magistrado é o sonho maior de sua vida. É um romance de uma existência que, tal qual uma canção que imortalizou a cantora Emilinha Borba, ou o resto desse romance, por últimos dez anos de magistratura no segundo grau, só sabe Deus.

* Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível, Membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça da Bahia, Conselho de Magistratura (TJ / BA), Associação Bahiana de Imprensa-ABI, Sociedade Amigos da Marinha -SOAMAR e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

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