Integrantes da comissão desenvolveram batalhas em diversos campos, seja na realização de sessões e audiências públicas na Assembleia Legislativa ou até mesmo nas viagens para reunião com empresários e representantes governamentais. Os membros do colegiado avaliam que todo este esforço trouxe resultados positivos, pois os entraves já estão sendo solucionados.
O ano de 2017 foi de luta pela retomada das obras da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto – antiga Fiol – e início das obras do Porto Sul na comissão especial que trata dos investimentos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a presidente, deputada Ivana Bastos (PSD), a Comissão Especial não mediu esforços para alcançar esse objetivo. “Buscamos mediar encontros, participamos de reuniões na Bahia e em Brasília para resolver entraves e acelerar a finalização dessas obras que irão mudar a história da economia do nosso Estado”, afirmou a deputada.
Segundo Ivana Bastos, a comissão acompanhou passo a passo as obras da Ferrovia Vasco Azevedo Neto e início das obras do Porto Sul, realizando audiências públicas em que representantes do governo e das empresas puderam esclarecer dúvidas, mostrar os problemas e os avanços nas obras. “Com essas informações, o colegiado foi capaz de programar um plano de trabalho com visitas técnicas e reuniões para solucionar os entraves. Continuaremos 2018 nesse mesmo trilho, para vermos o início das obras do Porto Sul, prevista para o primeiro semestre de 2018, e avançar muito nas obras da Ferrovia”, informou Ivana Bastos.
A deputada disse que a ferrovia está com 71,24% de obras físicas executadas entre Ilhéus e Caetité e, no total, levando em conta o trecho até Barreiras, com mais de 50% de obras executadas. “Já as obras no Lote 5FA – ponte sobre o Rio São Francisco – não ultrapassaram 50% do total a ser executado e no lote 4 – região de Brumado – o retorno das obras ainda não ocorreu, porque a empresa responsável, Andrade Gutierrez, não aceitou renegociar com a estatal Valec”, lamentou Ivana Bastos.
Para a deputada, um dado importante do ano de 2017 foi a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo do Estado, empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento execução e operação dos projetos. O documento foi assinado durante a realização da reunião anual do BRICS, na China, tendo como testemunha o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e presidente do Brasil, Michel Temer. “Após o evento, o Governo Federal se comprometeu em lançar o edital de licitação para conclusão das obras da Ferrovia até o mês de junho de 2018, mas o governador Rui Costa já declarou que a Bahia tem total interesse em acelerar esse processo, caso a União coloque a Bahia na condução do procedimento”.
Sobre o Porto Sul, Ivana Bastos disse que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, estão em um processo de cooperarão para o desenvolvimento integrado dos projetos. “O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, tais como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama”, informou a presidente da Comissão Especial.
Fazem parte da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Neto (Fiol) e Porto Sul a presidente Ivana Bastos, o vice-presidente Augusto Castro (PSDB), além dos membros titulares, os deputados Eduardo Salles (PP), Ângela Sousa (PSD), Fabíola Mansur (PSB) Zé Raimundo (PT) e Pedro Tavares (MDB). São suplentes os deputados Antonio Henrique Júnior (PP), Maria del Carmen (PT) e Luciano Ribeiro (DEM).
