Secretaria da Educação da Bahia orienta sobre devolução e descarte de livros didáticos

Estudantes realizam leitura na Biblioteca do Colégio Estadual Rômulo Almeida, em Salvador.
Estudantes realizam leitura na Biblioteca do Colégio Estadual Rômulo Almeida, em Salvador.
Estudantes realizam leitura na Biblioteca do Colégio Estadual Rômulo Almeida, em Salvador.
Estudantes realizam leitura na Biblioteca do Colégio Estadual Rômulo Almeida, em Salvador.

A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos.

Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, de acordo com a Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, da Secretaria da Educação do Estado.

“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.

Já em relação ao descarte, Alessandra ressalta que “caso os estudantes não queiram ficar com os livros, o gestor escolar deve seguir os procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo todos os formulários que estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)”. A solicitação, completa, deve ser publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Educação.

Recebimento

Além da devolução e descarte dos livros, os diretores devem ter atenção sobre o recebimento dos livros didáticos durante o mês de janeiro de 2018, mantendo uma pessoa responsável pelo procedimento nas escolas. Para garantir que os livros escolhidos pelos professores para o uso no ano letivo de 2018 foram entregues corretamente pelos Correios, é fundamental que sejam conferidos os pacotes que são acompanhados com o nome e endereço da escola, além de rótulo com especificações do conteúdo. Em caso de discordância, o gestor deverá entrar em contato com o FNDE pelo e-mail [email protected]

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