Estimulando a valorização e a preservação da cultura de matrizes africanas, de comunidades e povos tradicionais no Carnaval, o projeto Ouro Negro, um dos mais significativos da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), completa 10 anos na edição de 2018. No Diário Oficial do Estado deste sábado (16/12/2017), foi publicado o edital do projeto, abrindo inscrições a partir de segunda-feira (18), até sexta-feira (22), às 17 horas. A portaria e anexos estão disponíveis no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br).
Podem se inscrever entidades carnavalescas pertencentes às categorias Afro, Afoxé, Samba, Reggae e Índio. Os interessados em participar do processo de credenciamento devem enviar e garantir a regularidade de todos os documentos necessários. Os critérios, normas e disposições do credenciamento estão descritos no edital. O documento da declaração da Sefaz/FEASPOL poderá ser obtido nos postos SAC – Sefaz.
As entidades carnavalescas deverão cumprir o disposto no Art. 275, da Constituição do Estado da Bahia, bem como as recomendações da FENACAB, ficando vedada a exposição, exploração comercial, vinculação, titulação ou procedimentos que possam ser considerados prejudiciais para símbolos, adereços e expressões estritamente vinculados à religião afro-brasileira. A FENACAB recomenda, ainda, a não utilização dos adereços, vestes dos Orixás, N’Kises, e Encantados em seus desfiles de carnaval, demonstrando assim o respeito para com o Sagrado.
O acolhimento das inscrições será via e-mail, através do endereço eletrônico ouronegro2018@cultura.ba.gov.br, ou presencialmente, com a entrega dos documentos em envelope lacrado na sede da Secult, no Palácio Rio Branco. O final das inscrições, seja via e-mail ou presencial, se dará às 17 horas do dia 22 de dezembro de 2017.
Criado em 2008, durante a gestão do então Governador Jaques Wagner, o projeto Ouro Negro oferece importantes subsídios para o apoio de agremiações de matrizes africanas e tradicionais dentro dos circuitos do Carnaval de Salvador. Desta forma, é promovida a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.
Agenda
Período: 18 a 22 de dezembro de 2017
Via e-mail: ouronegro2018@cultura.ba.gov.br – encerramento 22 de dezembro às 17 horas
Presencial: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP 40.020-010 – Salvador – BA) – das 9 às 12 horas e 14 às 17 horas
