Um ano de muito trabalho, resultados positivos e marcado pelo reconhecimento através da honraria de “Destaque Parlamentar do ano de 2017” do Troféu Imprensa. Exatamente assim, o deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que está cumprindo o terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), descreveu sua atuação parlamentar neste ano. O republicano apresentou na tarde desta segunda-feira dia 11 de dezembro de 2017, o seu balanço anual no Plenário da Casa.
O parlamentar, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, foi em 2017, o responsável pela realização de 29 iniciativas, entre ações e Audiências Públicas, idealizou 28 moções, apresentou quatro Projetos de Lei, sendo três aprovados, além de criar seis Projetos de Utilidade Pública apresentados e aprovados. José de Arimateia também realizou três Sessões Especiais no Parlamento Baiano, a exemplo, do Dia dos Idosos, dos Animais e em comemoração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Já o Dia da Bíblia será exaltado também pelo deputado, no próximo dia 14 de dezembro.
O deputado, ainda promoveu diversas atividades, muitas delas externas, especialmente em Brasília, através da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, presidida também por ele. Neste contexto, José de Arimateia apresentou o Projeto de Lei 21.417, aprovado no Plenário da Casa. A proposição criou o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, que será celebrado anualmente no estado da Bahia no dia 25 de julho. O parlamentar é classificado como o primeiro em criar uma Frente relacionada a Juventude. Sua iniciativa serviu de inspiração para a implantação de uma semelhante na Câmara e Senado, nomeada como Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo InfantoJuvenil.
Este ano, o parlamentar foi procurado por representantes de Escolas Técnicas do Estado da Bahia, para como presidente da Frente Parlamentar da Juventude, viabilizar junto ao Ministério da Educação e ao Ministério do Trabalho, um encontro para cobrar maior agilidade na liberação de cursos técnicos, visando uma maior oferta de vagas. Preocupado José de Arimateia realizou diversas reuniões em prol dos jovens para debater o assunto. Ele ilustrou o panorama preocupante e arriscado para a juventude com o não cumprimento da Lei da Aprendizagem (10.097/2000) – determina que, pelo menos, cinco por cento do quadro de funcionários de empresas de médio e grande porte seja ocupado por jovens aprendizes. “Como defensor da juventude, me senti no dever de abraçar e dar corpo a esta iniciativa, focada na prevenção e eliminação do trabalho infantil indiscriminado e na qualificação dos jovens para o futuro ingresso no mercado de trabalho”, disse.
Ainda em 2017 foi sancionada pelo Governo do Estado da Bahia, a Lei 13.797/2017, de autoria do deputado Arimateia. A Lei publicada no Diário Oficial no mês de setembro de 2017, institui o “Dia do Servidor Penitenciário”, a ser celebrado anualmente na data de 20 de novembro, dia em que foi estabelecido o Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários da Administração Direta da Bahia.
José de Arimateia contou que o balanço é fundamental para fazer perdurar questões que são prioridades em seu mandato, como, a transparência, seriedade e compromisso com o povo da Bahia. Ele ainda afirmou que a retrospectiva é uma oportunidade para gerar a avaliação e ideias futuras. “Como legislador sigo comprometido com as causas que defendo, como questões vinculadas a Saúde Pública, idosos, animais e juventude. O ano de 2017 foi mais um ano de muito trabalho buscando dias melhores para a comunidade baiana”, explicou Arimateia.
Retrospectiva
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, o deputado Arimateia, promoveu Audiências Públicas acerca de temas do setor, que afetam diretamente a vida da população. Nesta perspectiva, foram detalhados assuntos, como, Tuberculose, Doenças Raras, Anemia Falciforme, Hemodiálise, mobilizações pelo “Outubro Rosa”, Depressão Sob a Ótica Científica e Religiosa, Setembro Colorido: Amarelo de Prevenção ao Suicídio, Verde de Incentivo ao Transplante e Doação de Órgãos e Vermelho e Branco pelo HTLV, hepatites virais, I Conferência da Optometria do Estado da Bahia, debate sobre a luta por medicamento, situação das pessoas com deficiência no estado, além de viabilizar uma série de ações de Rastreamento e Combate ao Glaucoma e Catarata na ALBA, nos bairros de Salvador e alguns municípios baianos, dentre outras discussões. Muitos encaminhamentos foram redigidos e entregues para as autoridades responsáveis no final de cada evento.
Ainda como presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Arimateia, este ano, foi um defensor assíduo e declarado pelo não fechamento dos Hospitais Psiquiátricos da Bahia. O parlamentar promoveu duas mobilizações em favor do Hospital Psiquiátrico Afrânio Peixoto em Vitória da Conquista e o Hospital Especializado Lopes Rodrigues em Feira de Santana, além de viabilizar um “Abraçaço” em favor das instituições médicas do segmento da capital baiana.
O “Abraçaço” pelos hospitais psiquiátricos, reuniu mais de 300 pessoas, no Juliano Moreira e em seguida no Hospital Especializado Mário Leal, ambos localizados em Salvador. Preocupado com a situação dos 60 mil pacientes que necessitam dessa assistência específica, o deputado fez diversos pronunciamentos no Plenário da Casa Legislativa afirmando ser contra a desativação das Instituições, além de promover reunião nas Voluntárias Sociais, Ministério Público e na ALBA, com autoridades, pais, familiares, pessoas portadoras de transtornos mentais e entidades ligadas a saúde mental para debater o assunto em questão.
Uma bandeira defendida com afinco pelo parlamentar é a causa animal. O deputado realizou pelo sexto ano consecutivo, a Sessão Especial pela passagem do Dia Nacional dos Animais, celebrado anualmente no dia 14 de março. Uma Feira de Adoção Animal, movimentou o Parlamento Baiano, pelo terceiro ano consecutivo na Assembleia e permitiu que 13 animais passassem a ter um lar.
Pelo segundo ano, a Lei da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, foi exaltada de primeiro a sete de outubro na Bahia. Sancionada em 19 de janeiro de 2016 pelo Governo do Estado, a Lei 13.472/2016, criada pelo deputado Arimateia, tem a intenção de reforçar o conhecimento, incentivar e resguardar o cumprimento dos direitos destes seres vivos, na semana que inclui o dia quatro de outubro, data exata do Dia Mundial dos Animais.
Este ano, por meio da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, o parlamentar criou uma vasta programação formada por Audiência Pública, Sessão Especial, campanha de vacinação, ações abertas em cidades como: Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itaberaba. As iniciativas agitaram as ruas dos municípios baianos, com a presença de faixas e distribuição de folhetos informativos, em parceria com entidades protetoras de animais.
O parlamentar, que é autor da Indicação 19.767/2012, que sugere a implantação do Hospital Público Veterinário na Bahia, visitou em setembro deste ano, o primeiro Posto de Saúde Animal do país, que fica no bairro em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. Em poucos meses de fundação, o posto já realizou castrações, a parte de clínica geral em mais de 300 animais, além de apoio psicológico a cuidadores. A iniciativa só foi possível graças ao empenho do prefeito da cidade, Marcelo Crivella (PRB-RJ), que pretende lançar mais nove postos similares na cidade maravilhosa. Após a visita ao Posto de Saúde dos animais, o deputado seguiu para conhecer o trabalho e as instalações da “Fazenda Modelo”, que desde 2008 oferece uma série de serviços veterinários e de amparo para os cariocas. Atualmente ela cuida de mais de 1000 animais de várias espécies, especialmente as que vivem em situação de risco e abandono na cidade do Rio de Janeiro. “O bem-estar animal é extremamente ligado ao bem-estar humano e as autoridades devem despertar logo quanto a isso, pois o estado já soma mais 200 mil animais abandonados. Voltei inspirado e cheio de ideias para a Bahia que precisa avançar muito”, opinou.
A causa do idoso também é uma prioridade no mandato de Arimateia. O republicano é autor de diversos Projetos de Lei pelas pessoas da terceira idade. Este ano, o parlamentar utilizou muito a Tribuna da Casa para detalhar o Projeto de Lei do Poder Executivo, do qual ele foi relator e já foi aprovado no ano de 2013 pela Assembleia Legislativa. O PL tem o designo de criar a Política Estadual da Pessoa Idosa, por meio da lei 12.925. “Contudo, lamentavelmente, apesar de termos a Lei em vigor ainda não conseguimos, através do Governo do Estado, regulamentar a Política Estadual da Pessoa Idosa, para então garantir que a Lei produza efeitos realmente concretos”, assinalou Arimateia. Ele ainda tem lutado diariamente para a implantação do Fundo Estadual do Idoso, inclusive em reuniões em Brasília e diversas outra ocasiões no estado. “É um absurdo que de 417 municípios baianos cerca de seis cidades tenham no estado o Conselho Municipal e Fundo Estadual do Idoso”, lamentou.
Atento as questões que envolvem os idoso, o parlamentar tem atuado continuamente. No seu primeiro mandato na Casa (1999-2003), ele chegou a propor a criação da Delegacia do Idoso, que passou a atuar à favor da terceira idade em 2006. “No mínimo deveriam ter cinco delegacias, especialmente nas maiores cidades da Bahia. O Estado precisa avançar para que os idosos venham ser amparados de forma digna”, disse.
Nesse contexto, o deputado também solicitou através da Indicação 18.698/2011, a criação do Instituto do Idoso. A ideia é promover a integração da população da terceira idade, oferecendo atividades lúdicas e culturais, promovidas por profissionais de áreas diversas, que reforcem sua capacidade de se incluir na sociedade.
Por todo o trabalho mensurado, o deputado Arimateia foi um dos eleitos pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia – formado por jornalistas que cobrem as atividades da Casa – com a honraria de “Destaque Parlamentar 2017”. Para o republicano, o “Troféu Imprensa” representa o reconhecimento do seu trabalho sério e de comprometimento com o povo baiano. “Sei que aumenta a minha responsabilidade, mas estou ainda mais motivado para lutar pela minha querida Bahia. Vou continuar Trabalhando por Vocês. Deus é fiel. Gratidão aos envolvidos”, pontuou.
