Conforme divulgado nos meios de comunicação, a prefeitura de Feira de Santana embargou obra de construção das duas passarelas. A obra é uma iniciativa do Colégio Helyos. O equipamento está sendo erguido entre dois prédios pertencentes ao estabelecimento privado de ensino, no Bairro Santa Mônica, e passa sobre vias públicas.
O ato de interdição da obra foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e publicado nesta semana no Diário Oficial Eletrônico do Município. A construção foi iniciada sem a devida licença da prefeitura.
De acordo com o titular da pasta, o secretário José Pinheiro, há uma solicitação de colégio, para instalar uma passarela, mas não foi dada a permissão pelo Município, o que torna uma obra ilegal. O pedido está sob avaliação da Procuradoria Geral do Município.
A Prefeitura de Feira de Santana recebeu reclamações de diversas pessoas que residem no entorno da construção do Colégio Helyos. “Em princípio, prejudicamos uma comunidade. Mesmo antes da manifestação da Procuradoria do Município, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano considera que a obra causa impactos visuais e ambientais”, afirma nota da prefeitura.
A determinação do prefeito José Ronaldo é que órgãos fiscalizadores atuem “na forma da lei”, impedindo transgressão das normas legais.
*Com informações da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS).
