Todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro, alerta CEPAL

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Todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro, disse o representante da CEPAL no Brasil, Carlos Mussi.
Todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro, disse o representante da CEPAL no Brasil, Carlos Mussi.
Todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro, disse o representante da CEPAL no Brasil, Carlos Mussi.
Todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro, disse o representante da CEPAL no Brasil, Carlos Mussi.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defende uma reforma fiscal nos países da região que leve em conta a questão ambiental, disse na quarta-feira (04/10/2017) Carlos Mussi, representante do órgão das Nações Unidas no Brasil.

Segundo ele, “todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro”. “Se o Estado ou a sociedade não entrar, não tentar prever e atuar, o passivo ambiental não será pago apenas pelo princípio poluidor pagador, isso será uma conta da sociedade, isso será um passivo fiscal via dívida para as futuras gerações”, disse.A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defende uma reforma fiscal nos países da região que leve em conta a questão ambiental, disse na quarta-feira (04/10/2017) Carlos Mussi, representante do órgão das Nações Unidas no Brasil.

Tal reforma não se restringiria à tributação verde — ações que oneram ou desoneram atividades econômicas mais ou menos limpas —, mas incluiria de forma mais ampla as questões de finanças e políticas públicas, assim como de planejamento de longo prazo.

“A CEPAL fala em reforma fiscal ambiental. Temos uma necessidade de pensar não somente o lado da tributação, mas o lado do gasto e dos outros aparatos do setor público”, disse Mussi durante debate do Fórum Economia Limpa 2, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo em parceria com a Abralatas, na capital paulista.

Segundo ele, “todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro”. “Se o Estado ou a sociedade não entrar, não tentar prever e atuar, o passivo ambiental não será pago apenas pelo princípio poluidor pagador, isso será uma conta da sociedade, isso será um passivo fiscal via dívida para as futuras gerações”, disse.

O representante da CEPAL no Brasil lembrou que o atual estilo de desenvolvimento global é insustentável em seus três grandes componentes. “Seja econômico, porque estamos crescendo menos, temos menor capacidade de gerar empregos, renda; somos insustentáveis em termos ambientais, estamos vendo a mudança do clima; e também na área social, estamos vendo todas as crises políticas acontecendo no mundo”, declarou.Reforma fiscal ambiental

O conceito de reforma fiscal ambiental consolidou-se na década de 1990 no marco de reformas realizadas sobretudo na Europa, segundo relatório produzido pela CEPAL em 2015. A ideia básica que impulsionou as reformas foi a de utilizar o mecanismo de preços para corrigir as distorções que deterioram o meio ambiente e impedem um uso racional dos recursos naturais.

Seguindo o princípio de que “o que contamina, paga”, as reformas buscavam fazer com que os preços incorporassem o custo social das externalidades negativas, por meio de impostos.

Na América Latina, não foram adotadas reformas fiscais ambientais como realizadas em outras regiões. Segundo a CEPAL, a baixa prioridade dada a essas reformas na agenda política latino-americana pode ser em parte explicada por características diferenciais da região.

“Há quatro diferenças econômicas com um país desenvolvido típico que são especialmente relevantes: o crescimento continua sendo um objetivo privilegiado; a incidência da pobreza é significativa e, além disso, trata-se de uma região com fortes disparidades na distribuição da riqueza e da renda”, afirmou o documento.

“Os recursos naturais têm maior peso relativo na região, e isso influenciou e continuará influenciando os instrumentos fiscais utilizados e as características do espaço fiscal.”

*Com informações da Radio ONU.

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