Por falta de provas, STF arquiva inquérito que acusava vice-governador da Bahia de corrupção

Felipe ao lado do pai, João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia. Inocência de João Leão no Caso Lava Jato ficou comprovada com decisão de arquivamento proferida pelo STF.
Felipe ao lado do pai, João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia. Inocência de João Leão no Caso Lava Jato ficou comprovada com decisão de arquivamento proferida pelo STF.
Felipe ao lado do pai, João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia. Inocência de João Leão no Caso Lava Jato ficou comprovada com decisão de arquivamento proferida pelo STF.
Felipe ao lado do pai, João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia. Inocência de João Leão no Caso Lava Jato ficou comprovada com decisão de arquivamento proferida pelo STF.

O vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão, foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal da acusação de participar de suposto esquema ilícito ligado ao Partido Progressista (PP), no Caso Lava Jato.

Segundo a decisão, não havia provas suficientes sobre o caso. Pelo mesmo motivo, a corte inocentou outras 13 autoridades. O inquérito foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas.

Na petição de defesa de Leão, encaminhada ao então ministro Teori Zavascki, o advogado Gamil Föppel defendeu o encerramento da apuração pela ausência mínima de elementos plausíveis que justificassem o procedimento.

“As imputações ao peticionário, feitas indevidamente pelos delatores, são até mais frágeis que outras apresentadas em relação a outras pessoas, que, acertadamente, tiveram promoção de arquivamento suscitada. Que dado concreto, além das palavras ao vento abandonadas pelos delatores, foi apresentado que justificasse a abertura de investigações? A resposta negativa se impõe, máxime quando, por um preceito lógico, não se pode provar fato incorrido”, afirma Föppel.

De acordo com o entendimento do Ministério Público Federal, para os demais investigados, incluindo aqueles que não contam com foro por prerrogativas de função, o processo segue na 13ª Vara Federal de Curitiba, que trata dos fatos vinculados à operação “lava jato”.

*Com informações do CONJUR, publicado em 29 de setembro de 2017.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 108211 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]