ONU pede mais diálogo e respeito aos direitos humanos na Catalunha; presidente do Governo da Espanha nega referendo e diz que convocará forças políticas para discutir futuro

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Em Barcelona, concentração nas portas dos edifícios municipais, como rejeição à violência ocorrida durante o dia 1º de outubro de 2017 e em apoio ao diálogo e à democracia.
Em Barcelona, concentração nas portas dos edifícios municipais, como rejeição à violência ocorrida durante o dia 1º de outubro de 2017 e em apoio ao diálogo e à democracia.
Em Barcelona, concentração nas portas dos edifícios municipais, como rejeição à violência ocorrida durante o dia 1º de outubro de 2017 e em apoio ao diálogo e à democracia.
Em Barcelona, concentração nas portas dos edifícios municipais, como rejeição à violência ocorrida durante o dia 1º de outubro de 2017 e em apoio ao diálogo e à democracia.

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou hoje (02/10/2017), em Genebra, Suíça, estar muito perturbado pela violência observada durante o referendo de ontem na Catalunha.

“Com centenas de pessoas feridas, exorto as autoridades espanholas a assegurar investigações completas, independentes e imparciais de todos os atos de violência. As respostas da polícia devem, em todos os momentos, ser proporcionais e necessárias. Acredito firmemente que a situação atual deve ser resolvida através do diálogo político, com pleno respeito às liberdades democráticas. Exorto o governo da Espanha a aceitar sem demora os pedidos de especialistas relevantes dos direitos humanos da ONU”, disse ele.

Pouco mais de dois milhões de pessoas votaram ontem a favor de que a Catalunha se torne um estado independente da Espanha. A Catalunha tem, no total, 7,5 milhões de habitantes. Segundo o governo catalão, 90% dos eleitores votaram “sim” pela independência da região e 7,8% votaram “não”.

Independência

Após a divulgação dos resultados, o governo catalão afirma que vai começar o processo de independência nos próximos dias, enquanto o governo espanhol declara que o referendo foi ilegal e não será levado em conta.

A Generalitat (governo catalão) pediu hoje a saída da Polícia Nacional e da Guarda Civil espanhola do território da Catalunha. Para amanhã, há previsão de uma greve geral na região, em protesto pela violência que deixou quase 900 feridos, segundo a Generalitat.

“Brutalidade, repressão brutal e abusiva e grave violência policial” foram algumas expressões usadas hoje pelo chefe do governo catalão,  Carles Puigdemont, ao afirmar que os catalães “ganharam o direito a serem escutados, respeitados e reconhecidos” pela União Europeia, que “não pode continuar olhando para o outro lado”.

Puigdemont disse ainda que os cidadãos da Catalunha ganharam o direito de ter um Estado independente que se constitua em forma de República.

O artigo 4.4 da Lei de Transitoriedade aprovada pelo Parlamento catalão e que permitia a realização do referendo afirma que dentro de dois dias após a divulgação dos resultados o Legislativo catalão celebrará uma sessão ordinária para efetuar a declaração formal da independência da Catalunha. Essa norma contudo foi suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Catalunha: Comissão Europeia diz que violência não pode ser instrumento político

O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, afirmou hoje (02/10/2017) que o referendo da Catalunha foi ilegal. Acrescentou, no entanto, em comunicado de imprensa feito em Bruxelas, na Bélgica, que a violência não pode ser nunca um instrumento político.

“Na Constituição espanhola, o voto de ontem na Catalunha não era legal. Para a Comissão Europeia, como o presidente Jean-Claude Juncker reiterou repetidamente, esse é um assunto interno da Espanha, que deve ser tratado em linha com a ordem constitucional espanhola”, disse Schinas.

De acordo com o porta-voz, a Comissão Europeia solicita que os atores envolvidos possam dialogar e acredita na liderança do presidente espanhol, Mariano Rajoy, na mediação desse difícil processo.

O comunicado foi feito um dia depois da polêmica votação do referendo na Catalunha, em que 90% dos eleitores votaram “sim” pela independência da região e 7,8% votaram “não”. De acordo com o governo catalão, mais de 2 milhões de pessoas votaram ontem (1º). A população da Catalunha é de 7,5 milhões de pessoas.

Em uma declaração institucional, o presidente catalão Carles Puigdemont defendeu que a Catalunha ganhou “o direito de ser um Estado independente” após o referendo desse domingo. Já o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, declarou que “não houve um referendo” e que todos os espanhóis constataram que o Estado de Direito se mantém “forte e vigente”.

Mais de 800 pessoas ficaram feridas nos confrontos com a polícia, segundo dados do Ministério da Saúde da Catalunha.

O referendo foi monitorado por forte aparato policial. A polícia destruiu as portas e forçou a entrada em colégios eleitorais, enquanto catalães gritavam: fora com as forças de ocupação.

“Criaremos uma comissão especial para a violação dos direitos fundamentais e tomaremos ações legais até as últimas consequências. Exigimos a retirada das forças policiais do Estado que foram implantadas em um país que sempre atuou pacificamente”, afirmou Carles Puigdemont, chefe do governo catalão.

Rajoy nega referendo e diz que convocará forças políticas para discutir futuro

O presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou neste domingo (1º) que convocará as forças representadas no Parlamento para uma reflexão conjunta sobre o futuro do país e defendeu o restabelecimento da normalidade institucional. As informações são da agência EFE.

Em declarações à imprensa após a votação independentista realizada na região da Catalunha, Rajoy disse que “não houve um referendo” e que todos os espanhóis constataram que o Estado de Direito se mantém “forte e vigente”.

O presidente da Espanha, Mariano Rajoy, faz pronunciamento sobre referendo na Catalunha Reuters/Sergio Perez/Direitos Reservados
O chefe de governo afirmou que o processo de demandas políticas não passa pela “quebra da legalidade” e responsabilizou o governo autonômico catalão, promotor da iniciativa, de ter agido contra a convivência democrática.

O referendo foi convocado no início de setembro pelo Executivo catalão e suspenso pelo Tribunal Constitucional. O governo local manteve a iniciativa de consultar a população sobre se ela quer ou não que a Catalunha se torne uma república independente.

Na última sexta-feira (29), as Nações Unidas divulgaram nota afirmando que a Espanha deveria garantir o respeito pelos direitos fundamentais na sua resposta ao referendo catalão e pedindo que as autoridades não violassem direitos como a liberdade de expressão, reunião e associação e participação pública.

Os conflitos que já vinham ocorrendo na última semana se intensificaram hoje, nas ruas e mesmo em centros de votação. Mais de 760 pessoas ficaram feridas. Em declaração à imprensa, sem citar diretamente os incidentes relacionados à atuação policial, Rajoy disse que os únicos responsáveis e culpados pelo ocorrido na Catalunha são os que “promoveram a ruptura da legalidade e da convivência”.

Nas redes sociais e em protestos na Catalunha e em outras cidades, como na capital Madri, populares criticam a atuação da polícia, que usou gás e balas de borracha, armamento proibido na Catalunha desde 2014.

Jogo sem torcida

Diante dos conflitos, o Barcelona decidiu que o time jogaria a partida de hoje contra o Las Palmas, pelo Campeonato Espanhol, de portões fechados como forma de protesto. Emocionado após a vitória por 3 a 0 no Estádio Camp Nou, sem torcida, o zagueiro Gerard Piqué criticou a postura do governo da Espanha e do presidente Mariano Rajoy em relação ao referendo de independência da Catalunha e colocou em questão sua continuidade na seleção espanhola.

“Se o senhor [presidente] ou qualquer pessoa da federação acredita que sou um problema ou atrapalho, não tenho nenhum problema em dar um passo ao lado e deixar a seleção antes de 2018”, declarou o jogador.

“Todo mundo viu o que aconteceu e esta decisão piorou muito as coisas, é uma das piores decisões deste país nos últimos 40 anos porque só fez separar ainda mais a Catalunha da Espanha, e isto pode ter consequências”, afirmou.

O jogador criticou o Partido Popular, que está à frente do governo espanhol, dizendo que ele “utiliza todos os seus meios para mentir, porque durante estes anos disseram que era uma pequena minoria e que nos manifestávamos de maneira tumultuosa. Mas ficou provado que não éramos minoria, porque éramos milhões de pessoas e que não foi de forma tumultuosa”.

Mais de 760 pessoas ficam feridas durante referendo na Catalunha

Mais de 760 pessoas ficaram feridas em confrontos na Catalunha, onde foi realizado um referendo sobre a independência da região, segundo dados do Ministério da Saúde da Catalunha. O governo espanhol é contrário ao referendo que foi monitorado por forte aparato policial.

Duas pessoas estão em estado grave, de acordo com as autoridades locais. Um dos feridos com gravidade é um homem atingido no olho por um tiro de bala de borracha em frente a um dos centros de votação em Barcelona. Além desse caso, um idoso sofreu uma parada cardíaca enquanto a polícia expulsava pessoas de um colégio eleitoral na cidade de Lérida e foi internado também em Barcelona. A Polícia Nacional e a Guarda Civil da Espanha detiveram seis pessoas, uma delas menor de idade, acusadas de resistência, desobediência e atentado a autoridades. As informações são da agência EFE.

Pelo Twitter, o Ministério do Interior da Espanha divulga apenas o número de agentes das forças de segurança feridos durante os conflitos de hoje na Catalunha. Segundo o órgão, 19 policiais e 14 guardas-civis tiveram atendimento médico. Nos últimos dias, o governo central enviou para a região mais de 10 mil agentes.

Os oficiais atuaram para impedir a realização da consulta, que não é considerada legal pelo governo espanhol. Foram confiscadas urnas e cédulas de voto, além de material de divulgação nos centros de votação.

As ações geraram protestos e muitos conflitos nas ruas da região.

O porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, atribuiu o número de feridos à violência “policial do Estado” e aconselhou aos feridos a comparecer a centros de saúde para obter um atestado médico e apresentar denúncia à polícia da região, conhecida como Mossos d’Esquadra.

Já a Polícia Nacional defende a operação. Também por meio do Twitter, a polícia destacou que atua para defender “a legalidade, com proporcionalidade, congruência e oportunidade” e que “apesar das provocações, insultos ou agressões, nossa missão é proteger a legalidade e velar pelo Estado de Direito”.

Na mesma rede social, centenas de pessoas compartilham denúncias de agressões usando hashtags como #ReferendumCAT, além de críticas ao uso de balas de borracha pelos policiais, o que é proibido desde 2014. Nas ruas, há protestos em defesa da democracia, tanto na região autônoma quanto em outras cidades, a exemplo da capital espanhola, Madri, onde centenas de pessoas protestam agora na Praça do Sol, em apoio ao referendo e solidariedade aos catalães.

Apesar dos conflitos, o referendo foi mantido. Agora, uma multidão acompanha a contagem de votos na Praça da Catalunha, em Barcelona.

Entenda o referendo

No referendo, os catalães deveriam responder sim ou não se a Catalunha deve seja um Estado independente em forma de República, ou seja, separar-se do governo central espanhol.

A consulta foi considerada ilegal pela Justiça espanhola. No entanto, tanto o governo catalão como o Parlamento rechaçaram a decisão do tribunal e mantiveram o referendo, considerado primeiro passo para a independência da região. O governo espanhol alega que o referendo fere a constituição e a unidade do país.

A Catalunha tem uma população de 7,5 milhões de habitantes. Em 2014, houve uma tentativa semelhante de consulta, sem valor legal.

“Sim” vence com 90% dos votos; Catalunha pedirá proclamação da independência

O Governo da Catalunha informou que 90% dos eleitores votaram “sim” pela independência da região e 7,8% votaram “não”. Os dados foram apresentados pelo porta-voz da Generalitat (governo catalão), Jordi Turull.

No total, 2.262.424 pessoas votaram no referendo realizado neste domingo (1º).

Mais cedo, o governo catalão já havia anunciado que iria comunicar nos próximos dias o Parlamento regional os resultados da votação deste domingo (1º) para que aplique o previsto na lei catalã de referendo e proclame a independência caso o “sim” vencesse.

Em uma declaração institucional, o presidente catalão Carles Puigdemont defendeu que a Catalunha ganhou “o direito de ser um Estado independente” após o referendo deste domingo, quando as pessoas foram convocadas a responder se queriam ou não que a Catalunha se transformasse em uma república independente.

Puigdemont argumentou que a Catalunha ganhou à força sua soberania e que as instituições catalãs têm o dever de respeitar e desenvolver o que disseram seus cidadãos. Ele ressaltou que milhões de pessoas se mobilizaram neste domingo e que, apesar das ameaças do Estado espanhol, elas têm direito de decidir seu futuro em liberdade.

Governo da Espanha

Já o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, declarou que “não houve um referendo” e que todos os espanhóis constataram que o Estado de Direito se mantém “forte e vigente”. Além de não reconhecer a consulta, responsabilizou o governo autonômico catalão, promotor da iniciativa, de ter agido contra a convivência democrática.

Puigdemont denunciou as violações de direitos e liberdades derivadas da intervenção da Polícia Nacional e da Guarda Civil, que foram acionadas pelo governo central espanhol para impedir o referendo. Ele afirmou que as autoridades contabilizam mais de 800 feridos, dois dos quais estão em estado grave, segundo informações do Departamento de Saúde da Catalunha. “Queremos viver em paz”, fora de um Estado “incapaz” de propor “algo diferente da força bruta”, disse.

Segundo Puigdemont, alguns casos foram “claras violações” de direitos humanos, algo que definiu como uma das páginas mais “vergonhosas” da relação do Estado espanhol com a região autônoma. Por isso, além de defender que as agressões não fiquem impunes, apelou à União Europeia para que exerça sua autoridade e atua no caso.

Enquanto acompanhavam a apuração dos votos do referendo na Praça da Catalunha, em Barcelona, representantes de diversas organizações representativas, entre as quais a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Confederação Nacional do Trabalho (CNT), anunciaram que será realizada uma greve geral nesta terça-feira (3).

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