Magistrados na berlinda e generais no caldeirão | Por Luiz Holanda

Ministro do STF Luiz Fux. Artigo analisa atuação de magistrados.
Ministro do STF Luiz Fux. Artigo analisa atuação de magistrados.
Ministro do STF Luiz Fux. Artigo analisa atuação de magistrados.
Ministro do STF Luiz Fux. Artigo analisa atuação de magistrados.

Dos magistrados, o primeiro é Luiz Fux, acusado de ter beijado os pés de Adriana Ancelmo quando foi pedir o apoio do marido, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro), para ser ministro do STF.

O segundo é Luís Roberto Barroso, que, depois da decisão afastando o senador Aécio Neves do Senado, foi ao gabinete comemorar a vitória com assessores abrindo uma garrafa de champanhe. O terceiro é Marco Aurélio Mello, que incentivou o Senado a descumprir a decisão do Supremo a respeito da reclusão do senador Aécio neves em sua residência durante à noite.

Os demais são os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e o notório Gilmar Mendes, também conhecidos como os garantistas da impunidade.

Os generais são três, pelo menos até agora. O primeiro é o general de quatro estrelas da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão, que, numa reunião na Loja Maçônica Grande Oriente, do Distrito Federal, declarou que se a justiça “não solucionar o problema político”, as Forças Armadas poderão intervir; e:se o Judiciário não retirar da vida pública os “elementos envolvidos em todos os ilícitos, nós teremos que impor isso”.

O segundo é o general da reserva Paulo Chagas, que diz que nossa Constituição foi “abandidada” e que instrumentalizou a anarquia e a impunidade, além de determinar a volta para o Rio de Janeiro de 55 líderes de facções criminosas que lutam entre si pelo domínio do tráfico nas favelas carioca.’ E o terceiro é o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, que em artigo publicado no Jornal Estado de São Paulo, afirmou que “A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União”.

Para o povo, os ministros do STF difundem o caos protegendo os criminosos de colarinho branco, enquanto os generais propagam o inconformismo do estamento militar com a anarquia, a corrupção e a impunidade garantidas pelo Judiciário, com destaque para os ministros Marco Aurélio Mello e Gil mar Mendes. Este também está sendo criticado por ser avalista de um empréstimo tomado ao Bradesco no valor de R$ 36,4 (trinta e seis milhões e quatrocentos mil reais) pelo Instituto de Direito Público-IDP, do qual é sócio proprietário.

Segundo a reportagem, o empréstimo foi beneficiado com sucessivas reduções de juros e prorrogações, incluindo o não pagamento temporário de algumas parcelas. Uma das reduções dos juros teria representado um desconto de R$ 2,2 (dois milhões e duzentos mil reais) que o IDP deixou de pagar.

Procurado, Mendes afirmou que não há conflito de interesses e que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP”. Os documentos bancários, contudo, mostram oito contratos e alterações com o banco, todas com a assinatura do ministro como avalista.

Mendes é um crítico contumaz do STF. Não perde uma oportunidade para atacar os colegas, menos ele, o infalível, cuja conduta está acima de qualquer suspeita. Mesmo sendo uma figura tristemente caricata, expõe ao ridículo o próprio Supremo, dando a entender se tratar de um tribunal trapalhão.

O povo acha que o Supremo é o maior responsável pela desmoralização e desconstrução do Brasil e do seu Estado, independente da participação da classe política, atolada numa corrupção institucionalizada como um dos princípios fundamentais de nossa administração pública.

As vozes dos ministros e dos generais se dirigem, a primeira, para o júbilo; a segunda, para a descrença, não sendo nenhum mistério que tantas gargantas, gritando juntas, produzam rumores que, embora diferentes, tenham a mesma finalidade: o fim da democracia.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.