TJBA bloqueia bens da empresa proprietária da embarcação Cavalo Marinho I

Lancha Cavalo Marinho I, após naufragar, encalha em recife de corais, em frente a praia de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos os Santos.
Lancha Cavalo Marinho I, após naufragar, encalha em recife de corais, em frente a praia de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos os Santos.
Lancha Cavalo Marinho I, após naufragar, encalha em recife de corais, em frente a praia de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos os Santos.
Lancha Cavalo Marinho I, após naufragar, encalha em recife de corais, em frente a praia de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos os Santos.

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio dos bens da empresa CL Transportes Marítimos, dona da lancha Cavalo Marinho I, que virou em alto-mar e causou a morte de 19 pessoas em 24 de agosto. A confirmação do bloqueio é da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), que solicitou a determinação há cerca de uma semana.

A decisão, de caráter liminar, foi do juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo. Além do bloqueio de bens, foi acatado o pedido de bloqueio de 5% da renda líquida adquirida com a venda de passagens para a travessia Mar Grande/Salvador e Salvador/Mar Grande – trecho em que ocorreu o acidente.

A ação da DPE alega que os bens da empresa devem ser bloqueados para garantir verba suficiente para um possível pagamento de indenizações às vítimas e familiares de vítimas do acidente.

Segundo a DPE, a ação movida pelo órgão é em favor de cinco pessoas atendidas em Salvador. No entanto, a DPE informou que estará em Mar Grande, entre os dias 25 e 28 de setembro, para atender outras pessoas interessadas na ação. Uma unidade móvel da Defensoria será instalada na Praça da Matriz, onde os defensores coletarão documentos necessários para as ações em favor de cerca de 100 pessoas ouvidas após o acidente.

Naufrágio

O acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, de propriedade da empresa CL Transporte Marítimo ocorreu às 06:30 horas, de quinta-feira (24/08/2017), nas proximidades de Mar Grande, na Baía de Todos os Santos, durante a travessia que parte do Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, com destino ao Terminal Náutico, em Salvador. 129 pessoas estavam abordo da lancha, 19 morreram no acidente.

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