Som fora dos limites definidos em lei vai gerar multa de até R$ 3 mil, informa Prefeitura de Feira de Santana

Aparelho medidor de decibéis utilizado pela SEMMAM de Feira de Santana.
Aparelho medidor de decibéis utilizado pela SEMMAM de Feira de Santana.
Aparelho medidor de decibéis utilizado pela SEMMAM de Feira de Santana.
Aparelho medidor de decibéis utilizado pela SEMMAM de Feira de Santana.

O flagrante de emissão sonora em Feira de Santana acima do definido em lei, vai gerar multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil, a depender dos níveis constados maiores do que os permitidos para o horário.

No município, de acordo com a Lei 3.736, de setembro deste ano, o índice máximo de decibéis permitidos, entre as 22 e 7 horas, será de 60 db e entre as 7 e 22 horas, 80 db.

Para o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Carneiro, a aplicação da lei vai normatizar o uso destes equipamentos, de maneira que os níveis de emissões não mais incomodem a vizinhança.

Os níveis sonoros deverão ser medidos da área externa do imóvel ou veículo onde se localiza a fonte geradora – o aparelho deverá ser protegido com tela protetora de vento.

Para os efeitos da Lei, compreende-se emissão sonora qualquer fonte emissora de som em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas.

São sons e ruídos causados por máquinas, motores, compressores ou geradores estacionários, assim como em veículos automotores. A notificação será expedida quando constatada qualquer irregularidade na emissão de sons e ruídos, podendo constar no documento o prazo para que a mesma seja sanada.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112848 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]