Operação Inflet: Polícia Federal e CGU deflagram operação de combate a desvios de recursos do FUNDEB na Bahia

Operação Inflet investiga corrupção na Prefeitura Municipal de Apuarema.
Operação Inflet investiga corrupção na Prefeitura Municipal de Apuarema.
Operação Inflet investiga corrupção na Prefeitura Municipal de Apuarema.
Operação Inflet investiga corrupção na Prefeitura Municipal de Apuarema.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (21/09/2017), a Operação Inflet, que apura a autuação ilícita da ex-prefeita, do ex-secretário de Administração, filho da ex-prefeita, de servidores e ex-servidores públicos da Prefeitura Municipal de Apuarema, na Bahia, os quais, em conluio, agiam para desviar recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

De acordo com as investigações, diversos servidores públicos municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada. Os valores, ao invés de depositados diretamente em suas contas bancárias, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a incumbência de sacá-los e repassá-los à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso. A partir daí, então, a maior parte era apropriada ilicitamente pelos investigados, e apenas pequena parte era efetivamente repassada, em espécie, ao servidor.

Chamou a atenção o fato de que as remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes, tomando-se por base o valor efetivamente pago.

O esquema contou ainda com o auxílio da então Supervisora de Educação e da ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva na cidade de Apuarema, na Bahia.

Os investigados responderão pela prática do crime previsto no art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações.

Quanto ao nome da operação, INFLET é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, portanto, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas.

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