O Ethos do STF | Por Luiz Holanda

Artigo analisa atuação dos ministros do STF.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao jornal americano The Wall Street Journal, afirmou que o combate à corrupção não pode ser o “ethos” de um país. Como a palavra empregada pelo ministro, de origem grega, significa, entre outros, caráter, pode-se afirmar que sua excelência disse que o caráter de um país não pode ser o combate à roubalheira.

Ética e ethos são palavras que se completam. A primeira deriva da segunda e significa o conjunto de valores e princípios morais que norteiam a conduta humana na sociedade, ou seja: caráter. Embora não possa ser confundida com a lei, está relacionada com o sentimento de justiça social. Esse sentimento não é muito sentido nem observado pelo STF, pois, nesse órgão, seja qual for o crime cometido pela elite ou por alguém que esteja no poder, jamais será punido. Todos os criminosos de colarinho branco – com raríssimas exceções-, estão protegidos pela maioria dos magistrados dessa Corte, conhecidos como os garantistas da impunidade.

O brasileiro comum, ao ouvir o que o ministro Gilmar disse, imediatamente deduziu que o combate à corrupção não é meta prioritária dos ministros do STF. Realmente, as atitudes tomadas por suas excelências não são muito republicanas. O midiático ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, devolveu o mandato ao tucano Aécio Neves elogiando a carreira politica do infrator, que, por sinal, não perdeu tempo em convencer o partido a permanecer na base aliada do governo, também acusado de corrupção. Aécio fez rasgados elogios ao seu protetor.

Outro ministro, Edson Fachin, foi contra a concessão de habeas corpus a uma mulher que havia roubado 42 reais em desodorante. Entretanto, mandou soltar o ex-deputado Rocha Loures – o “homem da mala”-, flagrado com R$ 500 mil de propina.

O ministro Gilmar Mendes, durante o governo Dilma Roussef, proibiu Lula de assumir a chefia da Casa Civil para que ele não fosse protegido pelo chamado foro privilegiado. Até hoje o processo está parado, sem o plenário decidir. Um ano depois, seu colega Celso de Mello permitiu que Moreira Franco, em situação idêntica, fosse nomeado ministro de Temer, acusado por Rodrigo Janot de ser o quadrilheiro-mor da corrupção. Este mesmo ministro, em 2016, topou gravar uma entrevista dentro de um shopping para comentar o impeachment da presidente..

Segundo o jurista Fábio Konder Comparato, de todos os atuais ministros do STF o desempenho de Gilmar Mendes é o que mais deixa a desejar. Diante disso decidiu, com alguns colegas, ingressar com o pedido de impeachment do ministro para alertar à nação e à própria Corte quanto ao perigo que ele representa.

O Brasil já está acostumado com a intemperança de Mendes. Conrad Hubner Mendes, doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, afirmou que o ministro integra a cozinha partidária como um par, e que a sociedade brasileira se deixou anestesiar e passou a vê-lo como patologia menor de um sistema político que não consegue separar o público do privado. Como uma pequena mostra dessa anestesia cita alguns fatos nos quais o protagonista-mor foi o ministro, a exemplo do telefonema ao governador Sival Barbosa, depois de a polícia ter executado um mandado de busca e apreensão na casa do governador. Na ocasião Mendes mandou para o amigo “um abraço de solidariedade”.

Em 2015 se encontrou duas vezes com o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quando este já era investigado na Lava Jato. A justificativa dada para a última teria sido a discussão do impeachment de Dilma Rousseff. Outro episódio que deu muito o que falar foi a concessão de habeas corpus a Eike Batista, cliente do advogado Sérgio Bermudes, sócio da esposa do ministro.

Por aí se vê que o ethos do STF não é o combate à corrupção, mas sim a impunidade dos corruptos. Daí a condenação dos seus ministros pelo povo brasileiro, pois, como dizia Públio Siro, “o juiz é condenado onde o culpado é absolvido”.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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