Sobre a divulgação de denúncia envolvendo o Partido dos Trabalhadores na noite de terça-feira, 5, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann afirmou: “É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.
— Nota da assessoria de imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff
Sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece.
1. Sem apresentar provas ou indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento.
2. Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a.
3. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo.
— Nota da assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores
A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que se prepara para deixar o cargo.
Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente.
Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido.
— Nota do líder do PT na Câmara Carlos Zarattini
No dia em que se encerra a maior manifestação política vista no País nos últimos anos – a Caravana Lula pelo Brasil, que mobilizou milhares de nordestinos –, os presidentes Lula e Dilma e outros dirigentes petistas são denunciados de forma vil, injusta e sem a mínima consistência jurídica, em mais um ataque sem provas por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No melhor estilo PowerPoint, a denúncia da PGR expressa a perseguição contínua contra Lula e o PT. O ataque ao Estado Democrático de Direito e à democracia tornou-se lugar-comum no País.
O Ministério Público Federal apresenta essa denúncia como forma de alterar o foco dos debates acerca da ilegitimidade e ilegalidade das delações premiadas no País. Também há nessa inciativa uma ação política explícita do MPF, que apresenta a denúncia no dia em que a Polícia Federal ainda conta os mais de 30 milhões de reais surrupiados por Geddel Vieira e guardados em mais de uma dezena de malas.
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados expressa a sua indignação contra mais esse ataque infundado, que visa a somente desviar o foco sobre os crimes cometidos pelos atuais governantes e seus atuais e ex-assessores, os quais estão mergulhados em corrupção, todas com provas contundentes.
— Nota do advogado Cristiano Zanin
A denúncia apresentada hoje pela PGR contra Lula, com acusação de “organização criminosa”, é a reedição do famigerado PowerPoint de 19/09/2016.
As mesmas delações ou projetos de delações que se revelaram uma farsa servem para embasar a nova denúncia.
Até mesmo a delação de Delcidio do Amaral, que foi considerada como “grotesca” em relação a Lula pelo MPF/DF, serve de base para a denúncia.
A denúncia comete a violência jurídica de acusar Lula da prática de um crime no cargo de Presidente que somente passou a existir em set/2013.
Denúncia desconsiderou que Marcelo Odebrecht prestou depoimento segunda afirmando que é mentirosa a associação de 8 contratos da Petrobras e imóvel para o Instituto Lula.
Denúncia também desconsiderou que em 18/07 Moro reconheceu que Lula não recebeu valores de contratos da Petrobras e não é dono do tríplex.
A delação da JBS, símbolo atual do uso indevido do instrumento, também serve de base para a nova denúncia, reforçando o caráter abusivo do ato.
Várias das delações que sustentam a nova denúncia contra Lula foram capitaneadas pelo então procurador Marcelo Müller, como a de Delcidio.
A nova denúncia é, em suma, mais um escândalo jurídico a agredir o Estado de Direito e a evidenciar o “lawfare” contra o ex-Presidente Lula.
Na nova denúncia o PGR disse que analisou 1 mi de documentos do sistema DROUSYS, da Odebrecht, cujo acesso é sempre negado à defesa de Lula.
