Governador Rui Costa autoriza avanço do projeto do novo Centro de Convenções da Bahia

Vista externa do Centro de Convenções da Bahia. Governo Rui Costa planeja conceder construção do novo centro de convenções, em nova localidade de Salvador.
Vista externa do Centro de Convenções da Bahia. Governo Rui Costa planeja conceder construção do novo centro de convenções, em nova localidade de Salvador.
Vista externa do Centro de Convenções da Bahia. Governo Rui Costa planeja conceder construção do novo centro de convenções, em nova localidade de Salvador.
Vista externa do Centro de Convenções da Bahia. Governo Rui Costa planeja conceder construção do novo centro de convenções, em nova localidade de Salvador.

O governador Rui Costa, que está retornando da missão na China, determinou que o governador em exercício e secretário do Planejamento, João Leão, reunisse o conselho gestor do Programa de Parcerias Públicos-Privadas da Bahia (CGP) para tratar do novo Centro de Convenções da Bahia. Após o encontro, realizado na Governadoria, ficou definida a publicação da resolução nº 5/17 no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (06/09/2017).

O documento apresenta uma série de deliberações, como a autorização para a empresa Reag Gestora de Recursos LTDA desenvolver estudos de estruturação de um Fundo de Investimento em Participação (FIP) destinado à construção e operação do novo Centro de Convenções da Bahia, juntamente com um complexo de negócios. A referida empresa é autora de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e desenvolverá esses estudos por conta e risco, sem custos ao Estado.

Outra medida do Conselho Gestor do Governo do Estado é a aprovação do encaminhamento à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do projeto de lei para autorização do projeto de recuperação do Sistema Rodoviário da BA-052, incluindo a ponte que faz a ligação entre as cidades de Xique-Xique e Barra, no oeste do estado. As obras serão executadas por meio de uma PPP na modalidade patrocinada.

A resolução nº 5/17 trata ainda do projeto de implantação e gestão da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), voltada aos adolescentes sentenciados pela prática infracional, em Salvador, ao Programa de Parcerias Público-Privadas. A quarta deliberação é a aprovação da proposta preliminar ao regime de concessão do entreposto atacadista de hortigranjeiros das Centrais de Abastecimento (Ceasa).

Por fim, o conselho aprova a realização de estudos, pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste), para a centralização da administração pública estadual na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), também através de parceria público-privada.

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