Gilmar Mendes sente a pressão | Por Luiz Holanda

Gilmar Ferreira Mendes é ministro do STF e presidente do TSE.

Gilmar Ferreira Mendes é ministro do STF e presidente do TSE.

Apesar de se achar inatingível a críticas ou a processo –seja de que natureza for-, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dá sinais de que está sentindo as pressões da sociedade e do próprio Judiciário em relação ao seu nefasto comportamento político e social.

Mesmo achando que um “juiz não deve ceder à pressão de um grupo de trêfegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular”, Mendes sentiu que a sociedade, não aceita que um ministro da mais alta Corte do país, padrinho de casamento da filha de um acusado de corrupção e respondendo a processo investigatório, seja libertado através de um habeas corpus concedido pelo compoadre.

Não contente em libertar o afilhado, Mendes ainda soltou Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, apesar da sua condenação em regime fechado pelo juiz federal de primeira instância, além de beneficiar outros quatro acusados que se encontravam presos no presídio de Benfica.

Esse tipo de procedimento é uma constante em Gilmar Mendes, um dos garantistas da impunidade que domina o STF, a exemplo de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o verborrágico decano Celso de Mello. Em 2008, Mendes libertou o banqueiro Daniel Dantas, depois de preso por decisão de um juiz de primeiro instância. Também determinou, algum tempo depois, a soltura de Roger Abdelmassih, estuprador de inúmeras pacientes após drogá-las.

Além de padrinho de casamento da filha de Jacob Barata, a esposa de Mendes trabalha no escritório de advocacia que defende os negócios do acusado. Mesmo assim, Mendes não achou nada demais nesse fato, sequer para se considerar impedido de tomar a decisão que tomou em defesa do acusado e dos demais prisioneiros ligados a ele. Se esse fato acontecesse em outro país, não subdesenvolvido, Mendes já estaria afastado das funções e respondendo a processo disciplinar por falta de decoro no exercício do cargo.

O crime pelo qual está sendo acusado o compadre de Mendes é o de ter pago R$ 150 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, preso por corrupção e por lavagem de dinheiro, além de chefiar uma quadrilha de salteadores que durante anos assaltou, impunemente, os cofres públicos. Mesmo assim, nada disso pesou na consciência do ministro ao ordenar a soltura do prisioneiro.

Até agora Mendes deitou e rolou, tanto no STF quanto nos demais setores políticos e sociais do país. Só que, de uns tempos para cá, até os órgãos de imprensa, que sempre o protegeram, decidiram não mais fazê-lo, face a soberba do ministro, acima de tudo e de todos.

Vem daí o seu nervosismo, pois está percebendo que, paulatinamente, vai perdendo a força que tinha, à medida em que sua arrogância sequer amedronta a frágil presidente do órgão, ministra Carmem Lúcia, que já ameaça reagir às diatribes do colega. Se não for tomada nenhuma medida capaz de conter o ímpeto do ministro, quem sai perdendo é o STF, que a cada dia vê sua credibilidade diminuída perante o povo brasileiro.

Recentemente, em entrevista para a imprensa, Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou que existem no Supremo ministros que exercem sua profissão na maior legalidade, menos um, “Gilmar Mendes. Este ministro perdeu completamente o equilíbrio e tem uma posição política explícita. Ele já manifestou publicamente o seu ódio ao PT e outras entidades, como a própria OAB. Esse ministro contamina e prejudica a idéia de Suprema Corte. Eu tenho certeza que o Supremo, que não é partidário e tem se comportado da maneira mais independente e correta possível, vai em seu devido tempo não somente reprimir o comportamento do ministro Mendes, mas também todos os abusos cometidos contra o devido processo legal pela Operação Lava Jato”.

Imprudente, deselegante, arrogante e desafiador, Mendes há muito merecia uma condenação, principalmente do STF, que era quem mais devia defender a dignidade do Judiciário. Midiático e violento, Gilmar não sai das TVs, emitindo opiniões sobre tudo, inclusive sobre as questões que terá de oficialmente decidir.

Segundo a imprensa, quando as filhas de Jacob Barata disseram ao paí que não queriam ser pobres, uma delas perguntou: “O meu padrinho de casamento não pode ajudar?” Com certeza ela sabia que o padrinho podia, pois é e continua sendo o ministro mais poderoso do Judiciário, apesar das manifestações contrárias dos indefesos magistrados de primeira instância.

Como não há ninguém no STF que ouse contestá-lo, Mendes vai abusando do poder e da sorte, muito embora, cedo ou tarde, algo possa acontecer, pois os protestos contra a sua pessoa estão ocorrendo em todas as instâncias, apesar da proteção disfarçada que lhe dispensa a ministra Carmen Lúcia, que, consciente ou não, está manchando o seu passado e a sua reputação. Mesmo assim, Mendes dá demonstração de que está sentindo a pressão.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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About the Author

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]