“Empresa não pode passar o trator sobre as comunidades”, diz deputada Maria del Carmen sobre aterro de Simões Filho

Deputada Maria del Carmen participa de reunião com lideranças comunitárias de Simões Filho.
Deputada Maria del Carmen participa de reunião com lideranças comunitárias de Simões Filho.
Deputada Maria del Carmen participa de reunião com lideranças comunitárias de Simões Filho.
Deputada Maria del Carmen participa de reunião com lideranças comunitárias de Simões Filho.

Membros do Conselho Estadual das Cidades, da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) visitaram, nesta segunda-feira (25/09/2017), o local destinado à implantação de aterro sanitário em Simões Filho, além da Terra Mirim e da Fazenda Natal, comunidades vizinhas ao aterro.

Durante a atividade, foi constatada a inadequação da área escolhida para a implantação do empreendimento, uma vez que há, nas proximidades, comunidades onde moram cerca de 12 mil pessoas; mananciais hídricos, a Reserva Biológica Municipal Fonte Nossa Senhora da Guia, além de ser área com remanescente de Mata Atlântica, estar sobre o Aquífero São Sebastião e na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes/Ipitanga.

“Nossa comunidade fica a menos de 500 metros de distância da área destinada ao aterro. Com o mau cheiro, além do barulho e a poeira feita pelos caminhões, não teremos condições de permanecer aqui. Para onde vamos?”, destacou Irmã Eleonora, da Fazenda Natal, fundada há 23 anos e que oferece auxílio a pessoas em situação de isolamento, vulnerabilidade e invisibilidade social.

De acordo com Daniela Sampaio, mais conhecida como Dahvi, a Naturalle Tratamento de Resíduos dá sinais de que não reconhece as comunidades do entorno, em sua maioria agricultores, quilombolas, ervateiros, assentamentos sustentáveis, que utilizam água de poços.

“O Terra Mirim, por exemplo, tem 25 anos e fica a cerca de dois quilômetros do local onde pretendem implantar o aterro. Ficamos numa área de 2,5 hectares, onde moram cerca de 30 pessoas e passa muita gente buscando retiro espiritual e conhecimento sobre outras formas de viver, onde temos um meliponário, somos reconhecidos como Escola Viva pelo Ministério da Cultura, temos título de utilidade pública nas esferas municipal, estadual e federal, estamos em uma zona rural considerada ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental), plantamos mais de 15 mil árvores nesta área, mas ignoram tudo isso. É um peso muito desigual”, disse Dahvi ao destacar que a área do Vale do Itamboatá, onde está inserida a Terra Miriam, tem vocação para o desenvolvimento sustentável, comunitário, agricultura familiar e economia solidária, por exemplo.

Já o diretor técnico da Naturalle, João Fortuna, afirmou que a empresa já realizou diversas audiências públicas e está discutindo o que deve ser feito de acordo com a lei ambiental.

Entretanto, em parecer recente, o Ministério Público Estadual apontou que “o empreendimento solicitou licença ambiental para a implantação de um ‘aterro de inertes’ e o município concedeu Licença Unificada para ‘serviço de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos – coleta, transporte, tratamento e disposição final’, extrapolando o pedido, uma vez que o licenciamento concedido autoriza muito mais do que foi solicitado”.

“Como existem vários pontos conflitantes, o Conselho Estadual das Cidades e a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano estão ouvindo as partes envolvidas. O interesse público deve acima dos demais. O certo é que a empresa não pode passar o trator sobre as comunidades”, pontou a presidente da Cedurb e membro do Concidades, deputada estadual Maria del Carmen, ao destacar que esta é uma pauta atinente à Região Metropolitana de Salvador e, portanto, deveria estar sendo tratada com o conjunto das cidades que a compõe  e sob as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMS.

Tanto a Naturalle como membros das comunidades do entorno devem ser ouvidos, novamente, durante reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Concidades, nesta quinta-feira (28), na sede da Sedur, em Salvador.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109979 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]