12º Ofício de Notas Conceição Gaspar registra notícia-crime por fraude envolvendo assinatura do prefeito de São Gonçalo dos Campos

Certidão emitida pelo 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar e assinada pela tabeliã Conceição Aparecida Nobre Gaspar, nesta segunda-feira (18/09/2017). Prefeito Carlos Germano foi até a sede do cartório, em Salvador, em busca do princípio da verdade.
Certidão emitida pelo 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar e assinada pela tabeliã Conceição Aparecida Nobre Gaspar, nesta segunda-feira (18/09/2017). Prefeito Carlos Germano foi até a sede do cartório, em Salvador, em busca do princípio da verdade.

A denúncia do empresário e ex-candidato a prefeito de Conceição da Feira João Pedro Labriola Cardozo (João de Furão, PSDB) de que, em 1ª de outubro de 2016, o prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos da Silva Araújo (Carlos Germano, PP), assinou documentos antes de tomar posse no cargo, foi contestada pelo gestor municipal, ao apresentar Certidão do 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar, em que atesta a falsidade dos documentos apresentados pelo empresário.

Ao analisar os dois termos de compromisso com as assinaturas e os selos de autenticidade, a tabeliã do 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar, Conceição Aparecida Nobre Gaspar assinou, nesta segunda-feira (18/09/2017), certidão confirmando a fraude, informando sobre notícia crime e solicitando abertura de inquérito pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), com a finalidade de apurar uso fraudulento de selo público de autenticidade em documentos privados de autoridade pública.

Na denúncia apresentada por João de Furão, Carlos Germano se comprometia, logo após assumir o cargo de prefeito, a nomear Vitoriano Francisco da Silva Neto e contratar a empresa Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública – EIRELE. Objetivando dar autenticidade à declaração, dois termos de compromisso foram apresentados pelo empresário, e logo abaixo do que seria a assinatura do prefeito, consta selo de autenticidade pública de assinatura

Empresário denúncia prefeito de São Gonçalo dos Campos

Na sexta-feira (15/09/2017), através das redes sociais na internet, o empresário João de Furão postou áudio em que denunciava o prefeito Carlos Germano por possível prática de crime contra a administração pública. Além do depoimento gravado, o empresário apresentou duas declarações em que constavam assinatura atribuída ao prefeito, com selo de autenticidade pública.

Denominadas de Termo de Compromisso, os documentos registravam que o então candidato a prefeito se comprometia a promover nomeação e contratão em benefício de terceiros. Nos documentos, consta que a assinatura ocorreu 1º de outubro de 2016, e que em 1º de novembro de 2016 o 12º Ofício de Notas de Salvador emitiu selo de autenticidade com assinatura do escrevente Alan Reidner Souza Falcão.

Em contato com João de Furão, o Jornal Grande Bahia confirmou a autoria da denúncia e a postagem dos documentos.

Contestação

A denuncia de João de Furão foi contestada pelo assessor do prefeito Luciano Brasil, através de postagens nas redes sociais, com título ‘João de Furão CRIANÇÃO’.

Em contato com Luciano Brasil, o Jornal Grande Bahia confirmou a autoria da nota. Observa-se que o assessor usa intensamente linguagem vulgar, na contestação à declaração do empresário.

Íntegra da nota de Luciano Brasil com título ‘João de Furão CRIANÇÃO’

— Inacreditável como você um FANTOCHE que não deixou ainda as FRALDAS SUJAS, não crescer mentalmente, estou falando de João de Furão CRIANÇÃO. E que não acordou pra vida. Não tem moral, sem credibilidade e não tem amigos (as) nenhum dentro de São Gonçalo dos Campos, quanto Conceição da Feira. Levou uma taca nas urnas na eleição passada, perdendo veio, e foi chorar no colinho de papai e mamãe. João de Furão CRIANÇÃO antes de você abrir sua boca suja e acusar um pai de família, o prefeito Carlos Germano de formador de quadrilha, tome vergonha na cara seu muleque. palhaço, infantil, menino mimado, que nunca trabalhou, mentiroso, você querendo se aparecer com ACUSAÇÕES MENTIROSA. LEVIANAS E ASSINATURAS FALSIFICADAS, e DOCUMENTAÇÕES FALSOS.

— É João de Furão CRIANÇÃO. A poucos meses atrás você foi PROCESSADO e CONDENADO, por calúnias e difamações, denegrira honra de Magistrado, o Juiz José de Souza de Brandão Netto, um profissional íntegro de caráter, muito diferente de você que nunca trabalhou, que ganhou três brinquedinhos que foi os TRIOS ELÉTRICOS que até hoje não foi provado de onde saiu esse dinheiro todo. Inventando num áudio que foi empréstimo bancário, e teve o cinismo de dizer no mesmo áudio que ganhava R$400.000

— em 15 dias. Tome vergonha na cara e vai trabalhar seu MULEQUE…

— E tem mais. No mês de Julho a produção do cantor sertanejo Daniel Vieira, Adelmário Coelho e outras atrações foram acusados por João de Furão CRIANÇÃO. Por acusar sem provas, que o prefeito Raimundo Basto Pompilio. Por esta usando o dinheiro público da cidade de Conceição da Feira, para “festinhas particulares” de aniversário da primeira-dama Helba Rejane em sua fazenda, caso ele não PROVAR, os advogados de cada atração vão PROCESSAR esse inconsequente (foto a baixo) no Ministério Público.

— Então. João de Furão CRIANÇÃO você um FANTOCHE manipulado por seu pai RENUNCIADO e com CONTAS REJEITAS, essa sua armação já foi constatada que são DOCUMENTOS FALSOS e com você já perdeu alguns processos o feitiço vai virar contra o feitiçeiro. e é certo de FURÃO criar mais uma ARMAÇÃO em dizer que João de Furão PALHAÇO esta sendo ameaçado de morte e querer inventar de novo que a casa foi toda metralhada igual daquela vez, é certo ele quer expor o FILHO MULEQUE só para querer se promover na mídia.

Nota oficial

No sábado (16), foi encaminhada nota oficial da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos em que afirma a falsidade dos documentos apresentados pelo empresário João de Furão.

Íntegra da nota oficial

— O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, Sr. José Carlos da Silva Araújo (CARLOS GERMANO):

— “Prezados amigos, amigas, eleitores e cidadãos de São Gonçalo dos Campos,

— Ontem (15.09.2017 – sexta-feira), fomos surpreendidos através das redes sociais, em diversos grupos de whatsApp, facebook, blogs e sites, com a veiculação de uma denúncia formulada pelo filho do ex-prefeito do Município de São Gonçalo dos Campos, onde o mesmo alega que o Prefeito Carlos Germano, supostamente, em 01.10.2016, ou seja, um dia antes das eleições, teria firmado declarações em favor de pessoa física e jurídica comprometendo-se na nomeação em cargo de secretário e na celebração de contrato de assessoria contábil em troca de suposta ajuda financeira na campanha.

— DA FALSIDADE MATERIAL DOS DOCUMENTOS

— O Prefeito jamais assinou os documentos veiculados na denúncia, portanto, os mesmos são completamente FALSOS!!!

— O Prefeito, repita-se, JAMAIS FIRMOU QUALQUER ACORDO escuso com particular ou empresa privada em troca de apoio financeiro durante a campanha, muito menos faltando um dia para as eleições, onde as pesquisas já apontavam a sua vitória com larga margem de votos, como de fato ocorreu.

— Todos os recurso e doações de campanha do Prefeito CARLOS GERMANO foram devidamente contabilizados em prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

— No que se refere ao conteúdo dos documentos montados é importante esclarecer que a nomeação do Sr. VITORIANO FRANCISCO DA SILVA NETO ao cargo Secretário Municipal de Planejamento se deu por se tratar de correligionário político do Prefeito com atuação relevante durante nas últimas eleições e por possuir as atribuições técnicas necessárias ao exercício do cargo ao qual foi nomeado. Da mesma forma, a contratação da empresa ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA – EIRELE se deu por tratar-se de empresa com larga experiência no mercado, com elevado conceito de capacidade e competência, bem como obedeceu a todos os ditames da legalidade e da Lei de Licitações Públicas, não havendo qualquer relação a nomeação e a contratação com os malfadados documentos da fantasiosa denúncia.

— Além disso, os conteúdos dos documentos confeccionados, além de absurdo, chegam a ser ridículos, sem qualquer valor jurídico, pois trata-se de meras declarações particulares que não provam os fatos em si, conforme art. 408, parágrafo único do CPC, e em nada obrigam o signatário a cumprir o declarado nas mesmas.

— Na realidade, a denúncia em tela tem caráter meramente político, pois foi veiculada pelo filho do ex-prefeito, primo do candidato derrotado por Carlos Germano nas últimas eleições e membro de uma família que fez fortuna às custas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, ao longo dos anos em que tal oligarquia ficou à frente do Executivo Municipal, e que não aceita a acachapante derrota política sofrida no ultimo pleito.

— DA FALSIDADE FORMAL DOS DOCUMENTOS

— A falsificação dos documentos relacionados a denúncia é grosseira, a montagem salta aos olhos, não sendo necessário ser perito para verificar que as assinaturas apostas nos mesmos são escaneadas.

— Além disso, o mais grave na montagem dos aludidos documentos é o fato de que o reconhecimento da autenticidade das assinaturas do Prefeito se deu em cartório que o Alcaide sequer tem firma aberta, pior, O PREFEITO JAMAIS TEVE FIRMA EM QUALQUER DOS CARTÓRIOS DE NOTAS DA CAPITAL.

— PORTANTO, OS RECONHECIMENTOS DAS FIRMAS NOS DOCUMENTOS, CONSTANTES NA DENÚNCIA TAMBÉM SÃO FALSOS, POIS, REPITA-SE, O PREFEITO CARLOS DE GERMANO JAMAIS TEVE FIRMA ABERTA NO 12º OFÍCIO DE NOTAS E NÃO EM QUALQUER OUTRA SERVENTIA DA CAPITAL!!!

— Portanto, os reconhecimentos das firmas do Prefeito, nos aludidos documentos, por serem falsos, representam a prática de crime de falsificação de selo público, falsificação de documento público e falsificação de documento particular, previstos nos arts. 296, 297 e 298 do Código Penal, fato este que será noticiado ao Ministério Público Estadual e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as devidas apurações.

— DAS MEDIDAS JUDICIAIS A SEREM TOMADAS

— Por fim, o Prefeito Municipal irá tomar as medidas cíveis e criminais contra o Denunciante, tendo a certeza que o Poder Judiciário irá puni-lo de forma austera e exemplar, até porque o mesmo já é reincidente na prática de crimes contra a honra, não sendo mais primário, como se verifica da sua condenação na ação penal n.º 0001443-17.805.0237.

— São Gonçalo dos Campos, 16 de setembro de 2017.

— José Carlos da Silva Araújo  (CARLOS GERMANO). Prefeito Municipal”

Segunda nota

Uma segunda nota foi emitida nesta segunda-feira (18) pela prefeitura de São Gonçalo dos Campos, acompanhada de cópia da certidão assinada pela tabeliã do 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar, Conceição Aparecida Nobre Gaspar. A Certidão atesta a falsidade da autenticidade aplicada aos termos de compromisso, apresentados na denuncia de João de Furão.

Íntegra da segunda nota oficial

— INOCENTE: 12° Ofício de Notas emite certidão que comprova falsificação da assinatura do prefeito Carlos Germano

— O 12° Ofício de Notas de Salvador emitiu nesta segunda-feira, 18, uma certidão oficial que comprova a falsificação da assinatura e dos selos utilizados em documentos apresentados pelo filho do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos na última sexta-feira, 15.

— A certidão informa que os selos utilizados nas documentações, caso fossem verídicos, não poderiam ser usados no dia 01 de novembro de 2016, já que foram gerados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nos dias 19 de junho de 2017 e 14 de agosto de 2017. Além disso, a assinatura que consta nos escritos também não foi registrada no tabelionato em questão, configurando a ação como crime de falsificação.

— Toda a documentação será encaminhada às autoridades competentes para apuração e punição dos devidos culpados.

— Na última sexta-feira, 15, diversas acusações contra o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano começaram a circular pelas redes sociais, entre as denúncias estão crimes como fraudes em licitações, corrupção e assinatura de contratos com pessoas físicas e jurídicas no dia 01 de outubro de 2016, um dia antes das eleições municipais, com firma reconhecida em 01 de novembro de 2016.

— Diante das declarações emitidas na certidão torna-se evidente que o gestor foi lesado e caluniado injustamente, sendo exposto diante de toda sociedade, inclusive dos eleitores que lhe confiaram o voto de forma democrática.

— A emissão da nota assinada pela tabeliã Conceição Aparecida Nobre Gaspar, titular do 12° Cartório de Notas de Salvador é um documento de grande importância no que tange a comprovação do caráter e boa índole do prefeito Carlos Germano, comprovando sua inocência diante dos ataques sofridos.

Termos de Compromisso apresentados por João Pedro Labriola Cardozo (João de Furão, PSDB) em que consta assinatura do prefeito de São Gonçalo dos Campos e selo de autenticidade do 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar.
Termos de Compromisso apresentados por João Pedro Labriola Cardozo (João de Furão, PSDB) em que consta assinatura do prefeito de São Gonçalo dos Campos e selo de autenticidade do 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar.

Confira imagens dos documentos

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João Pedro Labriola Cardozo (João de Furão, PSDB)
João Pedro Labriola Cardozo (João de Furão, PSDB)
José Carlos da Silva Araújo (Carlos Germano, PP).
José Carlos da Silva Araújo (Carlos Germano, PP) (2)
Certidão emitida pelo 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar e assinada pela tabeliã Conceição Aparecida Nobre Gaspar, nesta segunda-feira (18/09/2017).
Nota de Luciano Brasil com título ‘João de Furão CRIANÇÃO’
Termos de Compromisso apresentados por João Pedro Labriola Cardozo (João de Furão, PSDB)

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Sobre Carlos Augusto 9517 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).