TJBA: Semana Justiça pela Paz em Casa começa com palestras sobre processos de violência doméstica

TJBA promove atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
TJBA promove atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
TJBA promove atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
TJBA promove atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

Nesta semana de 21 a 25 de agosto de 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia está voltado para 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. As comarcas baianas estão empenhadas para priorizar a realização de audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher.

Como parte da programação, o TJBA realiza desta segunda-feira (21) a quinta-feira (24), um ciclo de palestras com temas voltados ao enfrentamento dos crimes praticados contra a mulher, dentro de uma perspectiva jurídica contemporânea. O evento, que acontece no auditório do edifício-sede do TJBA, é aberto ao público, mas com a necessidade de inscrição prévia. As inscrições encerraram na sexta-feira (18).

Às 14h desta segunda, a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, fará a abertura das ações da semana de mobilização. Em seguida inicia a programação que inclui palestras, apresentações e debates.

As discussões pretendem sensibilizar magistrados, servidores e demais membros da sociedade sobre a necessidade de tratar, com agilidade e responsabilidade, casos que envolvam a violência doméstica. A Unicorp organiza o evento, que tem a coordenação técnica da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenaria da Mulher.

Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a Semana da Justiça pela Paz em Casa mobiliza tribunais em todo o País com o intuito de combater a violência contra a mulher.

O programa, criado em 2015, ocorre anualmente em março, em homenagem ao Dia das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e, em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participa de forma efetiva de toda a mobilização nacional.

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