Reportagem da TV Subaé relata insuficiência de servidores e magistrados na Comarca de Feira de Santana e em outros municípios da região

Especialista em Direito Penal, advogado Fernando Oliveira critica ineficiência do Poder Judiciário Estadual.
Especialista em Direito Penal, advogado Fernando Oliveira critica ineficiência do Poder Judiciário Estadual.

Reportagem veiculada na terça-feira (08/08/2017) pela TV Subaé relata ineficiência na atuação do Poder Judiciário Estadual na Comarca de Feira de Santana e em outras sete comarcas da região. Segundo a reportagem, a ineficiência é decorrente da insuficiência de juízes e servidores.

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), subsecção de Feira de Santana, analisou, durante seis meses, a situação do Sistema Judiciário de Feira de Santana e de outros 17 municípios da região. A entidade observou que além do excessivo número de processos para julgamento de um único juiz, cujo número de servidores também é insuficiente, o que conduz a demora nos julgamentos. A OAB afirmou, também, que ocorre severo atraso no trâmite dos processos nos demais municípios analisados.

Apenas para citar um exemplo, da dificuldade de ação dos magistrados em decorrência do volume de processos acumulado, estão em trâmite mais de 75 mil processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. A exemplo de outras situações, trata-se de um número substantivo de ações judiciais, para uma equipe reduzida de servidores.

Advogado e comunidade criticam

Citado na reportagem, o advogado Fernando Oliveira revela que tem processos em tramitação nas Varas de Família, Cível e Criminal de Feira de Santana. Ele reclama da falta de servidores e magistrados. “Nós aguardamos que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tome uma providência com concurso, ou aqueles que já realizaram concurso, que sejam designados para Feira de Santana”.

Membros da comunidade, ouvidos pela reportagem da TV Subaé, revelaram há desorganização e demora na resolução dos processos em tramitação no Poder Judiciário. Nadiane Dantas, que estava em busca de informações, contou que o neto de três anos está sem documentos, aguardando processo de reconhecimento de paternidade. Ela alega que “Isso já tem três anos nessa correria”.

CNJ é notificado

De acordo com a reportagem, a OAB solicitou a visita de uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 31 de julho de 2017 para verificar o funcionamento do Fórum Filinto Bastos.

O presidente da OAB de Feira de Santana, Marcus Carvalhal, acredita que em breve estará recebendo a visita de representantes do CNJ e que medidas necessárias serão tomadas. “Caso eles não venham à Feira de Santana, eu me deslocarei e irei até Brasília para cobrar uma posição dos membros do Conselho Nacional de Justiça.”, afirma o presidente.

Redação do Jornal Grande Bahia
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