A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (29/08/2017), na Casa Legislativa, três Projetos de Lei que instituem a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do Município.
São eles: a Semana da Liberdade Religiosa, a ser comemorado na terceira semana do mês de maio, de autoria do vereador Luiz Augusto (Lulinha, DEM). A matéria visa promover anualmente o desenvolvimento de atividades, companhas e projetos de incentivo colocando a Liberdade Religiosa como direito natural, inalienável, sagrado e irrenunciável. As escolas, colégios e entidades não governamentais poderão desenvolver programações com a realização de palestras e atividades práticas de incentivos à liberdade religiosa.
A criação do Dia do Motociclista e Mototaxista, a ser comemorado no dia 27 de julho, de autoria do vereador Isaías dos Santos (PSC). Nesta data deverão ser desenvolvidas ações educativas através de palestras, seminários conferências, além de atividades culturais e de lazer, com a participação do Poder Público, instituições e autoridades. Para organizar esta atividade, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para promover campanhas educativas e preventivas sobre segurança no trânsito, direção defensiva e prevenção de acidentes envolvendo, preferencialmente motocicletas e veículos congêneres.
E, por fim, a criação do Dia da Adoção Animal, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), a ser comemorado no dia 25 de maio.
