TJ do Distrito Federal torna-se primeiro tribunal a implantar PJe 2.0

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Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em Brasília.
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em Brasília.
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em Brasília.
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em Brasília.

A partir desta segunda-feira (17/07/2017), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal passa a operar a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A corte afirma que a migração para o novo sistema foi feita no final de semana, e o primeiro processo com a nova plataforma foi um Agravo de Instrumento já distribuído à 5ª Turma Cível.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o tribunal é o “mais adiantado” no uso da ferramenta – em Minas Gerais, os planos são para o segundo semestre. O CNJ afirma que o PJe 2.0 é mais do que uma mera atualização. Diferente da primeira versão, a nova foi planejada em módulos, que podem ser corrigidos de forma independente.

A chegada do novo PJe ao Distrito Federal, no entanto, começa a ser utilizada no mesmo momento em que o próprio CNJ tem deixado de lado a ferramenta. A presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, anunciou em maio que tribunais do país podem flexibilizar o uso da plataforma. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu abandoná-la: começa nesta segunda a usar o eproc.

O TJ-DF diz que o PJe 2.0 apresenta interface mais amigável e exige menos cliques e etapas para se concluir uma tarefa. Com a nova versão, passa a funcionar o PJeOffice, software que possibilita a assinatura de arquivos em modo offline, permitindo salvar versões assinadas em pastas locais e, posteriormente, inserir uma a uma no PJe, sem precisar assiná-las novamente.

O PJeOffice, de acordo com o tribunal, também garante a validade jurídica de processos e documentos e deixa de exigir o plugin Javano navegador. O aplicativo funciona com as versões atuais dos navegadores Mozilla e Google Chrome, podendo ser usado com o navegador PJe do CNJ e com o FirefoxPJe.

Serviço

Antes de executar o PJe 2.0, já com o aplicativo acoplado, o TJ-DF informa que é preciso configurar o ambiente do computador para que o acesso seja possível. Ao abrir o processo eletrônico na tela de autenticação, o usuário deve clicar em “acessar com certificado digital”.

O acesso muda conforme o sistema operacional. No Windows, por exemplo, basta escolher o certificado a ser utilizado. Por outro lado, nos outros sistemas, será exibida a tela de “configuração avançada”, e será preciso seguir os passos explicados no portal do PJe.

Caso surjam dúvidas técnicas, o TJ-DF disponibiliza um chat online. O serviço funciona das 8h30 às 18h30, mas não deve ser utilizado para questionamentos sobre informações processuais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

*Com informações do site ConJur.

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