STJ nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender perícia em acervo presidencial

Felix Fischer é um magistrado e jurista naturalizado brasileiro, de origem alemã. É ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1996, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Felix Fischer é um magistrado e jurista naturalizado brasileiro, de origem alemã. É ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1996, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Felix Fischer é um magistrado e jurista naturalizado brasileiro, de origem alemã. É ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1996, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Felix Fischer é um magistrado e jurista naturalizado brasileiro, de origem alemã. É ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1996, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que autorizou a Polícia Federal (PF) a periciar o acervo pessoal do ex-presidente.

A perícia foi determinada no processo em que os investigadores da Operação Lava Jato acusam a empreiteira OAS de pagar os custos do armazenamento do acervo, composto por presentes e objetos oferecidos por delegações estrangeiras durante os mandatos de Lula.

Na decisão, assinada no dia 30 de junho e publicada hoje (06/07/2017), o ministro entendeu que Moro pode determinar as diligências para averiguar a real propriedade dos bens.

No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Lula alegou incompetência de Moro para determinar a realização da perícia e alegou o risco de o presidente perder a titularidade dos bens.

*Com informação da Agência Brasil.

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