STF: Ministra Cármen Lúcia recebeu Defensor-geral do Estado da Bahia, Clériston de Macêdo

Ministra Cármen Lúcia preside sessão do STF.
Ministra Cármen Lúcia preside sessão do STF.
Ministra Cármen Lúcia preside sessão do STF.
Ministra Cármen Lúcia preside sessão do STF.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu na quinta-feira (13/07/2017) o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, acompanhado de um grupo de defensores públicos-gerais que compõem a nova diretoria do colegiado.

Durante o encontro, foram tratados temas de interesse comum aos defensores públicos e à presidente do STF e CNJ, como a questão das penitenciárias e das mulheres presas – especialmente aquelas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade, como em período de gravidez ou lactação.

Outro tema abordado na reunião foi a realização das audiências de custódia de presos provisórios, a atuação das defensorias junto aos Tribunais de Justiça dos estados para a implementação dessas audiências e a realização de mutirões para dar agilidade à concessão de progressões de regime prisional, liberdade provisória e outros benefícios de direito do preso.

Defensor-geral do Estado da Bahia, Clériston de Macêdo disse ainda que foi discutida na reunião a possibilidade de maior integração entre os defensores públicos estaduais e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a participação deles no comitê gestor do PJe, “tendo em vista que é uma ferramenta utilizada basicamente pelo Poder Judiciário estadual”, salientou.

Clériston de Macêdo acrescentou que a ministra Cármen Lúcia os convidou para apresentar o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em nova reunião prevista para o mês de agosto próximo. A intenção é aproximar as defensorias desse novo sistema desenvolvido pelo CNJ voltado para a formação de um cadastro único de presos. “Isso é importante porque vai aproximar as instituições em benefício do cidadão, especialmente o cidadão mais vulnerável, que é o público-alvo da defensoria pública”, concluiu.

Redação do Jornal Grande Bahia
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