Justiça recebe denúncias contra prefeitos de Itacaré e Eunápolis

Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Aposentadorias com valores elevados concedidas pelo Poder Judiciário da Bahia são destacadas como abusivas pelo deputado estadual Targino Machado.
Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Aposentadorias com valores elevados concedidas pelo Poder Judiciário da Bahia são destacadas como abusivas pelo deputado estadual Targino Machado.

Os prefeitos de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, e de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, vão responder na Justiça a ações penais ajuizadas pelo Ministério Público estadual. As denúncias oferecidas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) foram recebidas em sessão realizada na terça-feira (25/07/2017) pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.

Antônio Damasceno, gestor de Itacaré, foi denunciado por contratação irregular de escritório de contabilidade, “desprovido de notória especialização”, para serviços “corriqueiros” na administração municipal, no valor de R$ 710 mil. Já o prefeito de Eunápolis, José Robério, responderá por efetuar, em 2009 e 2011, contratações indevidas de atrações musicais para festejos promovidos pelo governo, por meio de “atravessadores ocasionais”, em valores que totalizam R$ 759 mil.

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