Instituição Fiscal Independente aponta rombo de R$ 144,1 bilhões nas contas do país em 2017

Felipe Salto, diretor da IFI, apresentou os dados.
Felipe Salto, diretor da IFI, apresentou os dados.
Felipe Salto, diretor da IFI, apresentou os dados.
Felipe Salto, diretor da IFI, apresentou os dados.

O governo não conseguirá cumprir a meta fiscal de um déficit primário (resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano, aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado pela Instituição Fiscal Independente nesta segunda-feira (10/07/2017). Conforme o órgão, o resultado primário deverá totalizar R$ 144,1 bilhões, 5 bilhões pior do que a meta fixada em lei.

Segundo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, há uma incerteza importante sobre receitas da venda de ativos como a BR Distribuidora e do novo Refis (programa de regularização tributária).  Por isso, ele a prever o descumprimento da meta do governo em 2017.

Mas para a Instituição Fiscal Independente o ano de 2017 é o “menor dos problemas”. Para o economista, sem o aumento da arrecadação e aprovação de reformas que impactem também as despesas obrigatórias, como a reforma da Previdência e a redução das despesas com pessoal, o ajuste fiscal será insuficiente para reequilibrar as finanças públicas.

— Se não aprovamos essas reformas, mais difícil será fazer o ajuste. Pensar que todo o ajuste seja feito só no lado da despesa é ilusório. Precisamos de um cenário mais positivo com a queda da relação dívida/PIB — apontou.

O IFI advertiu ainda que o espaço de corte das despesas discricionárias (em que o governo tem maior liberdade para remanejamentos e cortes) vem se reduzindo drasticamente, já que os gastos por ministério caíram bastante em relação a 2016. Além disso, a partir de 2020 o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95 terá restrição efetiva, exigindo mudanças nos gastos obrigatórios do governo.

PIB

O relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de julho, que contém avaliações sobre a conjuntura da economia e suas implicações para execução fiscal do governo, também aponta queda do produto interno bruto (PIB) no segundo semestre de 2017. Apesar da melhora de dados de atividade econômica em abril e maio, o PIB deve, segundo estimativa do estudo, apresentar retração de 0,3% em relação aos primeiros três meses do ano.

Segundo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o provável recuo pode ser explicado pela piora dos índices de confiança e a recuperação ainda frágil do emprego. Ainda assim, o economista estima que o PIB fechará o ano em 0,46%.

“A manutenção dessa estimativa negativa da IFI para o PIB do segundo semestre é explicada pelo carregamento estatístico deixado pela retração dos dados de março, pela piora dos índices de confiança dos agentes econômicos em junho, pela recuperação ainda frágil do mercado de trabalho”.

A expectativa de crescimento mais moderado da produção industrial em junho, em razão dos sinais emitidos pelos indicadores antecedentes conhecidos também é fato limitante para o PIB do segundo trimestre de acordo com a IFI.

Redução dos juros

Estimativas da IFI para a regra de fixação da taxa Selic apontam que há espaço para redução de juros abaixo de 8% em 2017, desde que o peso dado pelo Banco Central ao desempenho negativo da economia seja maior. O ambiente de inflação fraca é um dos fatores que permitiriam cortes mais acentuados na taxa básica de juros. Em junho, a variação acumulada em 12 meses registrada do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 3% (ante 3,6% em maio), a mais baixa desde maio de 2007.

— Não é que estamos dizendo que o BC deva fazer isso, mas seria possível uma Selic abaixo de 8% — afirmou Salto.

Carga tributária

A carga tributária deve encerrar 2017 em 31,5% do PIB, mantendo trajetória de queda, conforme a IFI. A instituição ainda aponta que o desempenho da balança comercial e dos investimentos diretos têm sustentado com folga as necessidades de financiamento do país.

— A carga tributária é elevada, mas está em trajetória de queda — resumiu Gabriel Barros, que também compõe a diretoria da IFI.

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