Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) aprovaram, na manhã de terça-feira (18/07/2017), indicativo de greve. A pauta de reivindicações do movimento docente foi protocolada em dezembro do ano passado e o Estado tem protelado as negociações.
A categoria avalia que apesar das publicações das promoções e progressões da sexta-feira (14) e sábado (15), o governo precisa negociar com o Fórum das ADs os demais pontos de reivindicação, especialmente os que atendem todos docentes, inclusive os aposentados, como a pauta salarial. Vale lembrar também que a retroatividade financeira devida não foi assegurada às promoções e progressões veiculadas na semana passada no Diário Oficial.
O presidente da Adusb, Sérgio Barroso, ressalta a necessidade da mobilização da categoria. “A publicação das promoções e progressões é um avanço importante, mas o que foi publicado contempla menos da metade da demanda. Além disso, não podemos esquecer que as pautas salarial e orçamentária são também importantes. É preciso fortalecer a luta para pressionar o governo a atender toda nossa pauta”, afirma o presidente.
Há dois anos, o Estado não faz a reposição inflacionária do funcionalismo público, o que resulta numa perda salarial de quase 20%. Significa dizer que professoras e professores deixam de receber por ano o valor equivalente a dois meses de salário, aproximadamente. Ainda no âmbito dos direitos trabalhistas, o movimento docente luta pela concessão de todas as promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho, recomposição salarial de 30,5% e retorno da licença sabática, retirada de forma autoritária pelo governo em 2015.
Além disso, não tem sido destinado orçamento suficiente para as atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Estaduais. Pagamento de fornecedores, recursos para manutenção de projetos de pesquisa e extensão, por exemplo, estão prejudicados. Nos últimos dois anos, 36 professores (entre efetivos e substitutos) deixaram de ser contratados na UESB. Portanto, 110 disciplinas não foram oferecidas para prejuízo dos cerca de 10.000 estudantes da Instituição.
Professoras e professores da UESB continuarão mobilizados pelos direitos trabalhistas e em defesa das Universidades Estaduais. As assembleias docentes da UEFS, UESC e UNEB pautarão o indicativo de greve nos próximos dias.
Conheça a pauta de reivindicações
– Aumento do repasse orçamentário Estado às Universidades Estaduais Baianas para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI);
– Pagamento do reajuste linear integral dos servidores públicos, em uma única parcela, dos anos 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
– Reajuste de 11% no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial;
– Cumprimento dos direitos trabalhistas (promoção, progressão, mudança de regime de trabalho, insalubridade e retorno da licença sabática);
– Ampliação e desvinculação das vagas/classe do quadro docente.
