Condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro repercute nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado

Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares comentam decisão do juiz Sérgio Moro condenado ex-presidente Lula.
Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares comentam decisão do juiz Sérgio Moro condenado ex-presidente Lula.
Plenário do Senado Federal.
Plenário do Senado Federal.

Deputados do PT afirmaram que a sentença tem como objetivo afastar o ex-presidente da disputa eleitoral em 2018. Por outro lado, parlamentares de diferentes partidos apoiaram o magistrado responsável em Curitiba pela Operação Lava Jato

Vários deputados do PT criticaram no Plenário a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Na opinião dos petistas, ressaltada em nota das bancadas na Câmara e no Senado, a decisão é uma tentativa de tirar Lula da sucessão presidencial em 2018. Já parlamentares de outros partidos declararam apoio à condenação.

A sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, foi dada no processo que tratou da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, litoral de São Paulo. Pela decisão, Lula pode recorrer em liberdade.

O deputado Nilto Tatto (SP) disse que a condenação é uma perseguição daqueles que querem impedir Lula de concorrer à Presidência da República no próximo ano. “A única prova é um contrato sem assinatura e um recibo de pedágio. Já as investigações sobre outros, com provas concretas e com mala de dinheiro, não seguem adiante”, afirmou.

“Não vamos aceitar calados essa grande injustiça. Moro também faz parte do golpe”, disse a deputada Benedita da Silva (RJ), lembrando que alguns processos contra Lula foram deflagrados na mesma época em que começava a tramitar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), afirmou que a decisão de Moro não tem cabimento. “Essa ação tem como objetivo excluir o principal ator na eleição de 2018, que está na frente em todas as pesquisas”, disse, sugerindo manifestações em frente aos fóruns em todo o País.

Zarattini falou a jornalistas após a suspensão dos trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisa denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer, e o deputado suplente Rodrigo Rocha Loures, flagrado pela Polícia Federal recebendo R$ 500 mil no estacionamento de um restaurante em São Paulo.

Segundo o deputado Wadih Damous (RJ), a sentença de Moro não causa surpresa, mas indignação. “Sérgio Moro não tem imparcialidade, nem isenção. Ele funciona como justiceiro.”

Para o petista, a decisão de Moro serve para interferir no jogo político, no momento em que a Câmara avalia a denúncia contra Temer. “Sérgio Moro vai em busca dos holofotes, da celebridade e profere essa sentença lamentável, nula, atentatória ao direito e que os tribunais superiores haverão de anular”, disse.

A presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), divulgou nota criticando a decisão de Moro, afirmando que “de nada adiantou” a defesa produzir provas da inocência do ex-presidente. “Lula é um patrimônio do povo brasileiro, um ícone da história nacional e será defendido com garra e decisão por todos os que sonham com um Brasil justo”, diz o texto.

Elogios à sentença

Deputados de diferentes partidos, a maioria da base do governo, elogiaram em Plenário a decisão do juiz Sergio Moro. Para Rocha (PSDB-AC), foi-se o tempo que o brasileiro não acreditava no Judiciário. “O que estamos vendo hoje mostra que ficou para trás o período em que poderosos ficavam impunes.”

O deputado Flavinho (PSB-SP) aplaudiu no Plenário a condenação de Lula. “Que agora possam entrar outros, de fila indiana e com algema na mão, para que paguem pelos seus crimes”, afirmou.

Segundo o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), Moro tem feito um excelente trabalho. “A Justiça está sendo feita e, neste momento, o povo brasileiro deve estar soltando foguete aí.”

Pereira afirmou que os petistas devem agradecer ao ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, por ter retirado de Moro a análise de alguns processos contra ex-presidente. “Se ficassem na mão do Moro, daqui a pouco, não sei onde iríamos encontrar a família do Lula”, disse.

Para o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), a decisão foi técnica, baseada na lei, nos fatos e nas provas. “O importante é ter argumentos sólidos para afastar a defesa de perseguição política, que é o que sobra para quem é declarado culpado.”

Segundo Efraim Filho, há bastante tempo hábil para uma eventual condenação em segunda instância do ex-presidente Lula, o que o tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). “Acredito que, para 2018, o jogo político está zerado”, completou.

Senado

Presidenta nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) foi à tribuna para criticar a sentença de Moro. Na avaliação de Gleisi, a condenação do ex-presidente é “política”, “sem provas” e tem como objetivo inviabilizar a candidatura do líder petista à presidência da República em 2018.  Além dos 9 anos e meio de prisão, a sentença de Moro determina a interdição de Lula para exercer cargo ou função pública por 19 anos.

“Se vocês querem tirar o Lula da vida política, sejam decentes, sejam corajosos, lancem um candidato e disputem nas urnas”, disse a senadora.

Também na tribuna, Álvaro Dias (Podemos-PR) defendeu que trata-se de uma decisão emblemática que sinaliza para o surgimento de uma nova Justiça no país. “Até aqui, o conceito era de que a Justiça alcançava somente os pobres, mas agora ela alcança os poderosos e se torna igual para todos”, disse. O mesmo tom foi adotado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que afirmou que “ninguém está acima da lei” e que “não há porque duvidar do juiz Sérgio Moro”

Já o senador petista Lindbergh Farias (RJ) classificou a condenação como “um escândalo”, porque segundo ele não há provas”. “É escandaloso,é a desmoralização da Justiça brasileira. Aécio [senador Aécio Neves, denunciado na delação da JBS] eles libertam e condenam o Lula sem provas. Não dá para aceitar. Eles querem impedir Lula de ser candidato. Lula cometeu o grande crime de estar liderando todas as pesquisas de opinião” disse.

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