Câmara Municipal de Salvador tem alta produtividade no primeiro semestre de 2017

Vereadores de Salvador avaliam positivamente produtividade.
Vereadores de Salvador avaliam positivamente produtividade.
Vereadores de Salvador avaliam positivamente produtividade.
Vereadores de Salvador avaliam positivamente produtividade.

A Câmara Municipal de Salvador manteve elevada a produtividade e promoveu avanços nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos. No primeiro semestre de 2017, a Casa registrou 371 projetos de lei de autoria dos vereadores, oito do Executivo municipal e quatro da Mesa Diretora, além de 565 indicações, 201 requerimentos e 77 moções. Também foram realizadas 102 reuniões de comissões, 50 sessões ordinárias, 15 solenes e 14 audiências públicas, com 848 pareceres emitidos e 119 emendas apresentadas.

“O semestre foi de muito trabalho para cumprir nossa meta de aproximar a Câmara da população e alinhar a Casa com a agenda dos principais temas em debate na cidade”, diz o presidente, o vereador Leo Prates (DEM). De acordo com ele, a todo esforço também está associado o compromisso com a austeridade financeira nesse momento de crise nacional.

“Embora a Câmara tenha direito, segundo a LDO e o TCM, a R$ 176 milhões para o orçamento deste ano, estamos abrindo mão de R$ 12,5 milhões. Vamos trabalhar com a cifra de R$163,5 milhões”, informa o presidente. Com R$ 71,86 milhões de despesas pagas, a Câmara encerrou o semestre respeitando o limite de 70% de gasto da receita com folha de pagamento, incluindo o subsídio dos vereadores, conforme determina a Constituição Federal.

Para Prates, a dinâmica legislativa ganhou impulso com a criação do Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes. A medida melhorou o funcionamento da Casa. Além de estabelecer uma agenda consensual para as atividades legislativas, o fórum discute o andamento das matérias e evita conflitos de competência e de mérito entre as comissões.

Já reativação da Câmara Itinerante, segundo ele, aproximou ainda mais o Poder Legislativo das comunidades de Salvador, dando visibilidade ao trabalho desenvolvido no plenário. Já a realização da Super Terça ampliou o debate de projetos polêmicos em tramitação na Câmara.

Concurso público

“Com a aprovação da Lei nº 9.205/2017, foi possível promover a reestruturação administrativa da Casa e criar um novo Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores, o que tornou viável a realização de concurso público para a contratação de novos quadros efetivos no ano que vem”, destaca Leo Prates.

Para dar mais eficiência e precisão aos trabalhos, foi intensificada a implantação do processo legislativo eletrônico, que brevemente estará todo digitalizado. A iniciativa dá mais transparência aos trabalhos da Casa e vai permitir que o cidadão acompanhe pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto.

A ampliação do número de salas de comissão, por sua vez, tornou possível estabelecer o calendário de reuniões dos colegiados permanentes. Para atender as demandas da sociedade, a Câmara também instalou as comissões permanentes de Cultura e Assistência Social.

Resultado de parceria com o Senado Federal, a Escola do Legislativo foi implementada na atual gestão e vai permitir à Câmara aprimorar a formação de vereadores e servidores. Ainda no primeiro semestre, a Mesa Permanente de Negociação Salarial foi criada para analisar e debater reivindicações e propostas que valorizem os servidores da Câmara de Salvador.

O Conselho de Ética da Câmara também foi instalado nesse período, com a finalidade de garantir o exercício do mandato e a defesa do Poder Legislativo municipal.

Com a reestruturação da Assistência Militar da Câmara, que atende determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tornou-se possível manter uma parceria técnica com a chefia da Casa Militar do Governador e o Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia.

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