Programa de Aquisição Alimentar vai beneficiar cerca de 27 mil pessoas em Feira de Santana

PAA vai beneficiar cerca de 27 mil pessoas em Feira de Santana.PAA vai beneficiar cerca de 27 mil pessoas em Feira de Santana.


PAA vai beneficiar cerca de 27 mil pessoas em Feira de Santana.

PAA vai beneficiar cerca de 27 mil pessoas em Feira de Santana.

O Programa de Aquisição Alimentar em Feira de Santana (PAA 2017) foi iniciado na manhã desta quinta-feira (29/06/2017) para beneficiar 122 associações assistenciais e atender cerca de 27 mil pessoas consideradas em estado de vulnerabilidade social.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, apresentou o programa em reunião na sede da SETTDEC.

Criado em 2003, o Programa é uma iniciativa do Governo Federal que visa a colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza, no Brasil. Em parceria com os municípios, o PAA tem, como um dos seus principais vieses, fortalecer a agricultura familiar, se valendo de mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de catorze produtos.

Todas as entidades se encontram cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, e aprovadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. De acordo com Georgeton Nery Rios, coordenador do Programa, “nesta etapa estão cadastrados 570 agricultores da Agricultura Familiar, e o Programa disponibiliza R$ 2. 750 milhões, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário”.

Segurança Sanitária e Fiscal

O prazo para a conclusão do Programa expira em 11 de novembro. Dentre os produtos a serem comercializados se encontram a farinha, feijão, fubá de milho, aipim, batata doce, abóbora, alface, coentro, salsa e cebolinha. Os produtos são beneficiados e devidamente qualificados através de inspeção sanitária, e comercializados mediante apresentação de nota fiscal avulsa, fornecida gratuitamente pela Secretaria Municipal da Fazenda e isenta de cobrança de imposto ao produtor.

Através de suas associações, cada produtor tem direito a comercializar uma cota máxima estipulada pela SETTDEC em R$ 4.624, podendo atingir até R$ 6.500, a depender do produto. Os destinatários do PAA são as entidades sócias assistenciais, a exemplo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O secretário Borges Júnior, que ao lado do prefeito José Ronaldo de Carvalho são os gestores do PAA, em Feira de Santana, ao dar por iniciado o programa, fez estas e outras ponderações e esclarecimentos a uma plateia formada por pequenos agricultores inscritos no Programa, na sede da SETTDEC.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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