Câmara Municipal de Feira de Santana apresenta balanço do primeiro semestre de 2017

Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).
Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

A Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana apresentou demonstrativo referente a 1ª etapa do 1º período da 18ª Legislatura, com os números de projetos de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Lei Orgânica, moções, requerimentos, indicações, sessões e audiências públicas realizadas.

De acordo com o demonstrativo, 12 (doze) projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade, 01 (um) aprovado por maioria e 02 (dois) devolvidos, totalizando assim 15 (quinze) proposições.

No que concerne ao Poder Legislativo, foram 47 (quarenta e sete) projetos aprovados por unanimidade, 02 (dois) por maioria, 14 (quatorze) retirados de pauta a pedido dos autores, 02 (dois) rejeitados, 05 (cinco) adiados, 07 (sete) se encontram nas comissões e 13 (treze) encontram-se em tramitação, totalizando 90 (noventa) matérias.

Quanto aos projetos de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados 02 (dois) por maioria. No que tange aos projetos de resolução, foram 02 (dois) aprovados por unanimidade, 01 (um) aprovado por maioria e 01 (um) adiado da pauta.

Ainda de acordo com balanço, foram 20 (vinte) projetos de decreto legislativo aprovados por unanimidade e 02 (dois) encontram-se em tramitação, totalizando 22 (vinte e dois) matérias. Promulgados foram 24 (vinte e quatro). O Poder Executivo sancionou 53 (cinquenta e três) leis ordinárias e 04 (quatro) aguardam sanção.  Também foram sancionadas 02 (duas) leis complementares.  Já o Poder Legislativo promulgou 03 (três) resoluções.

Foram lidas e encaminhadas 800 (oitocentas) indicações e 167 (cento e sessenta e sete) permanecem em tramitação. A Casa aprovou 141 (cento e quarenta e um) requerimentos por unanimidade, 04 (quatro) por maioria, 03 (três) retirados de pauta a pedido dos autores, 01 (um) rejeitado, 01 (um) arquivado e 03 (três) em tramitação, totalizando 153 (cento e cinquenta e três).

No tocante a propostas de emenda à Lei Orgânica, 02 (duas) foram aprovadas por unanimidade, 01 (uma) por maioria, 01 (uma) retirada a pedido do autor e 02 (duas) estão em tramitação. Foram promulgadas 03 (três) propostas de emenda à Lei Orgânica.

Na tribuna da Câmara, foram lidas e encaminhadas 517 (quinhentas e dezessete) moções. As estatísticas apontam a realização de 86 (oitenta e seis) sessões, dessas 66 (sessenta e seis) ordinárias, 19 (dezenove) solenes e 01 (uma) sessão especial. Também foram realizadas 06 (seis) audiências públicas com intuito de discutir temas diversos de interesse da comunidade de Feira de Santana.

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