Deputado Jorge Solla apresenta pedido de investigação de compra de remédios no Ministério da Saúde

Deputado Jorge Solla suspeita de compras realizadas pelo Ministério da Saúde.
Deputado Jorge Solla suspeita de compras realizadas pelo Ministério da Saúde.
Deputado Jorge Solla suspeita de compras realizadas pelo Ministério da Saúde.
Deputado Jorge Solla suspeita de compras realizadas pelo Ministério da Saúde.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (04/05/2017) um projeto de fiscalização (PFC) na Câmara de Deputados para investigar a aquisição, por dispensa de licitação, de 4 mil doses do medicamento Alfaepoetina, utilizado para pacientes com anemia.

A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril no valor de R$63,5 milhões, está rodeada de suspeitas de ilegalidades. “Tivemos uma audiência pública com os diretores da Bio-manguinhos, a biofábrica da Fiocruz, que fabrica o medicamento e afirmou taxativamente ter 4 milhões de doses em estoque, mas disse que o Ministério da Saúde pela primeira vez em mais de dez anos decidiu não adquirir da Fiocruz, que é uma fundação do próprio Ministério da Saúde”, relatou Solla.

“O Ministério da Saúde fabrica o medicamento, tem ele em estoque na quantidade desejada, mas ainda assim alegou urgência para realizar uma dispensa de licitação para compra-lo de um laboratório privado que importa a matéria prima da China. Isso é um escândalo”, completou o deputado petista.

Durante a audiência, o diretor da Bio-manguinhos, Artur Roberto Couto, detalhou o funcionamento da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a fundação cubana Cimab que possibilitou a produção da alfaepoetina no Brasil. O processo de transferência de tecnologia foi concluído em dezembro do ano passado, com a inauguração da fábrica para produção de 100% da matéria prima no país, num investimento de R$ 468 milhões – de 2006 a 2016 a Bio-manguinhos fabricou e vendeu o medicamento ao SUS, mas importando matéria prima de Cuba.

A unidade, segundo Artur Couto, com capacidade de produzir 30 milhões de frascos ao ano, tem capacidade de reduzir o preço do medicamento em ao menos 30%, mas está parada devido à decisão do governo de não comprar o medicamento da fundação estatal. “O nosso problema nunca foi preço, porque nunca fomos chamados para discutir preço. A discussão não foi entorno de preço”, disse.

Denúncias

Matéria da revista Época da semana passada denunciou as suspeitas de direcionamento na dispensa de licitação da compra da Alfaepoetina para favorecer a empresa Blau Farmacêutica. Um edital de licitação lançado no fim do ano passado foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao concordar que exigências do edital restringiam o mercado para apenas uma empresa, a Blau. Em vez de corrigir o edital, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio Fireman, optou pela dispensa de licitação. Ex-secretário do governo de Alagoas, Fireman foi delatado pela Odebrecht por operar o pagamento de propinas.

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