Prefeito e vice-prefeito de Poções têm mandatos cassados

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Leandro Araújo Mascarenhas, prefeito de Poções.
Leandro Araújo Mascarenhas, prefeito de Poções.
Leandro Araújo Mascarenhas, prefeito de Poções.
Leandro Araújo Mascarenhas, prefeito de Poções.

Os mandatos do prefeito de Poções Leandro Araújo Mascarenhas e do vice-prefeito do município Jorge Luiz Santos Lemos foram cassados pela Justiça a pedido do Ministério Público Eleitoral em representação ajuizada pela promotora de Justiça Cíntia Campos da Silva. Os gestores foram acusados de captação ilícita de recursos para a campanha do pleito municipal de 2016. Na sentença, o juiz Álerson do Carmo Mendonça considerou que “as ilegalidades cometidas pelos investigados, em seu conjunto, demonstram a vontade consciente de burlar o processo eleitoral, desbordando da mera irregularidade formal”. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo a representação, ajuizada pelo MPE em conjunto com a coligação ‘Por uma Poções Cada Vez Melhor’, foi declarada na prestação de contas da campanha a aplicação de R$ 82,7 mil provenientes de recursos doados por Jorge Lemos. O montante, no entanto, é superior ao patrimônio de pouco mais de R$ 42,5 mil, existente em contas bancárias, declarados no registro de candidatura dele. O MPE apurou que parte dos recursos foi conseguida, de forma irregular, via empréstimo de R$ 50 mil feito junto a pessoa física, pois este tipo de operação é vedado pela Resolução 23.462/15 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outra irregularidade detectada foi a cessão por Jorge Lemos de uma caminhonete 4×4 que não foi declarada na relação de bens apresentada à Justiça Eleitoral. Na sentença, o juiz refutou os argumentos dos gestores de que as irregularidades foram cometidas sem má-fé e não importariam montantes significativos. O juiz lembrou que a ninguém é permitido cometer ilegalidade sob a justificativa de desconhecimento da lei e que o empréstimo irregular representou aproximadamente 50% de todo os recursos arrecadados e investidos na campanha. “Em Município onde compareceram às urnas no último pleito pouco mais de 25 mil eleitores, com uma diferença entorno de 400 votos entre os candidatos, a vultosa quantia de R$ 50 mil, além de comprometer a lisura, pode efetivamente desequilibrar a campanha eleitoral”, afirmou o magistrado.

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