Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em várias unidades da federação. As ocupações integram a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária – evento anual também conhecido por Abril Vermelho e realizado em memória aos 19 sem-terra assassinados durante uma manifestação em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996.
O MST e outras organizações sociais que atuam pela reorganização da estrutura fundiária cobram dos governos federal e estaduais a destinação de terras públicas ou improdutivas para programas de assentamento. Segundo o MST, há hoje, no Brasil, cerca de 120 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra à espera da distribuição de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária por não cumprirem sua função social, conforme estabelece o artigo 186 da Constituição Federal.
O Incra confirma que, até o horário do almoço, estavam ocupadas as superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo a assessoria do órgão, as medidas cabíveis para a desocupação dos prédios serão adotadas pelas próprias superintendências, conforme a situação e a necessidade.
Além de ocupar prédios do Incra (autarquia federal responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional), os manifestantes também ocuparam fazendas e bloquearam estradas em diversas partes do país. Só em Pernambuco, o MST afirma ter ocupado propriedades rurais em dez cidades desde o último sábado, quando as ações do Abril Vermelho no estado começaram.
Na capital pernambucana, Recife (PE), integrantes do MST ocuparam hoje (17) a sede do Incra, no bairro dos Aflitos. O prédio já tinha sido ocupado em fevereiro, quando representantes do movimento apresentaram a integrantes do governo estadual reivindicações, incluindo a desapropriação de latifúndios e a concessão de créditos para as famílias camponesas.
Em São Paulo, duas grandes áreas foram ocupadas nas primeiras horas da manhã de hoje, incluindo a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi – a mesma já ocupada várias vezes nos últimos anos e onde, em 2009, sem-terra usaram um trator para destruir laranjais.
Além de cobrar a reforma agrária, os manifestantes também criticaram as propostas do governo federal de reforma das leis trabalhistas e previdenciárias e, principalmente, a Medida Provisória 759, editada no fim de dezembro de 2016 com o propósito de facilitar a regularização fundiária em áreas urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares. Para o MST, a medida altera em grande medida o regime fundiário e ameaça a reforma agrária no país.
Em Curitiba (PR), cerca de mil manifestantes também montaram um acampamento na Rua Doutor Faivre, em frente à superintendência paranaense, bloqueando o tráfego de veículos. O grupo pede uma audiência com o superintendente regional do Incra. Já em Porto Alegre, além de ocupar o pátio da superintendência regional do instituto, integrantes do movimento vindos de várias regiões do Rio Grande do Sul acabaram por impedir o acesso das pessoas ao prédio do Ministério da Fazenda, que funciona no mesmo endereço.
De acordo com o Incra, mais de 977 mil famílias vivem, hoje, em 9.340 assentamentos rurais e áreas reformadas por intermédio do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Ainda de acordo com o órgão, 137,9 mil famílias permanecem acampadas à espera de serem assentadas em áreas regularizadas.
*Com informação da Agência Brasil.
