MST ocupa sedes do INCRA em pelo menos nove estados

MST ocupa sedes do INCRA.

MST ocupa sedes do INCRA.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em várias unidades da federação. As ocupações integram a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária – evento anual também conhecido por Abril Vermelho e realizado em memória aos 19 sem-terra assassinados durante uma manifestação em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996.

O MST e outras organizações sociais que atuam pela reorganização da estrutura fundiária cobram dos governos federal e estaduais a destinação de terras públicas ou improdutivas para programas de assentamento. Segundo o MST, há hoje, no Brasil, cerca de 120 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra à espera da distribuição de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária por não cumprirem sua função social, conforme estabelece o artigo 186 da Constituição Federal.

O Incra confirma que, até o horário do almoço, estavam ocupadas as superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo a assessoria do órgão, as medidas cabíveis para a desocupação dos prédios serão adotadas pelas próprias superintendências, conforme a situação e a necessidade.

Além de ocupar prédios do Incra (autarquia federal responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional), os manifestantes também ocuparam fazendas e bloquearam estradas em diversas partes do país. Só em Pernambuco, o MST afirma ter ocupado propriedades rurais em dez cidades desde o último sábado, quando as ações do Abril Vermelho no estado começaram.

Na capital pernambucana, Recife (PE), integrantes do MST ocuparam hoje (17) a sede do Incra, no bairro dos Aflitos. O prédio já tinha sido ocupado em fevereiro, quando representantes do movimento apresentaram a integrantes do governo estadual reivindicações, incluindo a desapropriação de latifúndios e a concessão de créditos para as famílias camponesas.

Em São Paulo, duas grandes áreas foram ocupadas nas primeiras horas da manhã de hoje, incluindo a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi – a mesma já ocupada várias vezes nos últimos anos e onde, em 2009, sem-terra usaram um trator para destruir laranjais.

Além de cobrar a reforma agrária, os manifestantes também criticaram as propostas do governo federal de reforma das leis trabalhistas e previdenciárias e, principalmente, a Medida Provisória 759, editada no fim de dezembro de 2016 com o propósito de facilitar a regularização fundiária em áreas urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares. Para o MST, a medida altera em grande medida o regime fundiário e ameaça a reforma agrária no país.

Em Curitiba (PR), cerca de mil manifestantes também montaram um acampamento na Rua Doutor Faivre, em frente à superintendência paranaense, bloqueando o tráfego de veículos. O grupo pede uma audiência com o superintendente regional do Incra. Já em Porto Alegre, além de ocupar o pátio da superintendência regional do instituto, integrantes do movimento vindos de várias regiões do Rio Grande do Sul acabaram por impedir o acesso das pessoas ao prédio do Ministério da Fazenda, que funciona no mesmo endereço.

De acordo com o Incra, mais de 977 mil famílias vivem, hoje, em 9.340 assentamentos rurais e áreas reformadas por intermédio do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Ainda de acordo com o órgão, 137,9 mil famílias permanecem acampadas à espera de serem assentadas em áreas regularizadas.

*Com informação da Agência Brasil.

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