Juristas acusam magistrado Sérgio Moro da prática de lawfare contra ex-presidente Lula; materialidade das violações indica atitude persecutória

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Juiz Sérgio Fernando Moro. Procurador alerta que ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro contra Lula podem abrir precedentes para o uso da Justiça como instrumento de perseguição.
Juiz Sérgio Fernando Moro. Procurador alerta que ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro contra Lula podem abrir precedentes para o uso da Justiça como instrumento de perseguição.
Juiz Sérgio Fernando Moro. Procurador alerta que ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro contra Lula podem abrir precedentes para o uso da Justiça como instrumento de perseguição.
Juiz Sérgio Fernando Moro. Procurador alerta que ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro contra Lula podem abrir precedentes para o uso da Justiça como instrumento de perseguição.

A parcialidade e o ativismo do juiz da 13ª Vara Judicial de Curitiba, Sérgio Moro, levou a Frente Brasil de Juristas pela Democracia a pedir que ele se declare suspeito de atuar no processo contra o ex-presidente Lula. Os membros da frente alertam para o risco de danos irreparáveis à democracia e ao Judiciário, já que as ações parciais do referido juiz podem abrir precedentes perigosos em todos os níveis da magistratura.

Martonio Barreto Lima, procurador do município de Fortaleza e membro da frente, alerta para a prática do lawfare: “Todo o processo conduzido pelo Moro contra Lula possui ilegalidades. Desde a condução coercitiva até a divulgação dos áudios dele com a ex-presidenta Dilma Rousseff. Isso já e alvo de questionamento em outros países, inclusive. Tudo isso desencadeou o que já compreendíamos: a prática do lawfare. Existe uma seletividade na atuação do Moro. Ele precisa declarar que não tem condição de atuar nesse caso”.

De acordo com Martonio, que também é professor titular da Universidade de Fortaleza, a Frente Nacional vai realizar em São Paulo no mês que vem um encontro para definir os rumos e possíveis ações concretas que o grupo possa tomar. No início da semana, a frente divulgou nota condenando as ações de Moro.

Lawfare é basicamente o uso de instrumentos jurídicos com fins de perseguição política, destruição de imagem pública e inabilitação de um adversário político. Em casos de lawfare, é recorrente a prática de acusação sem materialidade. Os advogados de Lula entraram com ações contra a Lava Jato pela prática de lawfare em diferentes instâncias, incluindo na Organização das Nações Unidas (ONU).

A atuação de Moro não prejudica apenas Lula, mas gera riscos para toda a população que passa a ficar exposta a esse tipo de prática. Martonio faz um alerta: a criação de precedentes que podem contaminar todas as instâncias da Justiça. “Até no Supremo Tribunal Federal vemos o ministro Gilmar Mendes extrapolar os limites da parcialidade. Ele julga Michel Temer, seu amigo há mais de 30 anos, por exemplo. Agora, imagine um cidadão comum que cai nas mãos de um juiz que eventualmente tenha questões pessoais com ele”, questiona.

O procurador cita uma série de ocasiões que demonstram a parcialidade e, consequentemente, indicam a suspeição de Moro na condução do processo contra o ex-presidente. “Fotografias publicadas na imprensa mostram o juiz com uma proximidade grande com algumas figuras políticas de oposição ao PT. Ele participou, por exemplo, da Lide, um evento do PSDB. Outro fato foi a truculência e espetacularização da condução coercitiva do Lula. Ele cria um fato midiático para depois pensar na atuação jurídica”, afirmou.

Para os membros da frente, as ações de Moro violam o “justo processo”, princípio basilar em qualquer ordem jurídica e conformado por outros princípios como o são a “isonomia e imparcialidade do juiz”, o “estado de inocência” e a “proibição da prova ilícita”.

Violações

A  materialidade das violações contra o ex-presidente Lula, na atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz Sérgio Moro, indica atitude persecutória com intento político, cuja finalidade é atender, não o interesse da justiça, mas afinidades religiosas e políticas, pontuam juristas. Eles listam, como exemplo de violações, a condução coercitiva, filmagem e uso das imagens da condução coercitiva, uso de e-mail falso para produção de prova, violação e uso do sigilo temático, e acusação sem materialidade contra o ex-presidente Lula.

Confira entrevista

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